Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2565 Vínculo de novembro de 1988 a setembro de 2011. cálculos da exequente essa parcela, sem ter prova de nascimento Quanto a diferença salarial o embargante alega que a mesma dos filhos. recebe acima do salário mínimo, conforme último contracheque no Razão em parte assiste o embargante, pois consta a certidão de valor de R$ 2.055,64. nascimento às fls. 56/58. E

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1104 B) INTERVALO ART. 384 E DIFERENÇA DE PLR – AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO. E) BASE DE CÁLCULO DO FGTS. A embargante alega que não foi calculado o intervalo do art. 384 e a diferença de PLR. A embargante alega que devem ser incluídas na base de cálculo das diferenças de FGTS c/ 40%, as diferenças de 13° salário e férias, dentre outras. De fato, tais parcelas

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região revestem das formalidades legais. 2103 A embargante alega que a sentença foi omissa pois não declarou quais parcelas da condenação tem parcela salarial. II.1 Omissão: Aditamento à inicial Pois bem. Analisando o tema ora embargado, observo que não há omissão a A embargante alega que a sentença foi omissa pois não mencionou ser sanada. A natureza das parcelas defer

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2.2.2 HORAS IN ITINERE 5050 Observa-se que a progressão do adicionais normativos levam em conta o somatório total das horas extras mensais. O embargante alega que, em que pese a sentença ter deferido horas in itinere apenas quando do labor na mina Jangada e mina Indefere-se. Mutuca, foram apuradas horas in itinere durante todo o contrato de trabalho. 2.2.6 MINUTOS Sem r

Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 1645 Nada a retificar. 1 - ADMISSIBILIDADE Tempestivos, conheço dos embargos de declaração. 6 - REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE O embargante alega que o juiz incorreu em decisão ultra petita ao 2 - CITAÇÃO DO RECLAMADO determinar o pagamento de reflexos do adicional de periculosidade. O embargante aduz que o juiz incorreu em omissão ao não se Sem razão.

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1319 dessa forma. Deve ser observada a evolução salarial, o que foi feito. PODER JUDICIÁRIO 2. Honorários periciais JUSTIÇA DO TRABALHO A embargante alega que o valor arbitrado a título de horários periciais supera o limite máximo estabelecido na resolução nº 66/2010 do CSJT. INTIMAÇÃO Sem razão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 518 A embargante alega que a autora não trouxe aos autos a certidão valores bastante variados), esse juízo determinou, através do de nascimento do seu filho(a), de modo que resta prejudicada a despacho de Id 79cabbc, que o executado anexasse ao processo liquidação da sentença. todos os comprovantes de pagamento efetuados na conta da Sem razão a embargante. autora

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 ADVOGADO Sem razão. Os embargos de declaração não constituem remédio para reexame de matéria, não se podendo, por seu intermédio, buscar a 1156 DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB: 29726/BA) Intimado(s)/Citado(s): - FARMACIA DO TRABALHADOR DO ESPIRITO SANTO LTDA reapreciação de questões, fatos, provas ou direito com o fito de obter-se a modificação do julgado. 2. Juro

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 11169 O reclamante apresentou sua resposta (ID nº 7dfb359), pugnando A integração do referido adicional está prevista na iterativa pela improcedência dos embargos opostos e pela liberação do seu Jurisprudência sobre o assunto (Súmula 60 do C. TST e OJ nº 97 crédito líquido incontroverso. da SDI-1), sendo desnecessária a expressa determinação na sentença. A

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9241 correta e requer a improcedência dos embargos opostos. Acolho os embargos neste aspecto. UNIÃO opôs impugnação à sentença de liquidação (Id e55ede8) alegando que não foram aplicados corretamente os acréscimos Da jornada de trabalho legais e multas devidas à Previdência Social. A embargante alega que a sra. perita utilizou incorretamente a Silente o exequent