Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 2357 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PROCESSO N. 0011.381-77.2016.5.03.0020 Assinatura Vistos etc. BELO HORIZONTE, 25 de Setembro de 2017. HERMERALDO ANDRADE opôs Embargos à Execução que lhe move LUIGI PEDROSO MARTINI, alegando a impenhorabilidade do saldo e recebimentos de previdência privada junto ao Banco Itaú CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO e ao Banco Itaú

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4744 autos físicos, foi apreciado no despacho 01139/2017, folha 679, com data de 24/03/2017, em que se lê que "deixo de recebê-la, uma vez que tem a natureza de uma nova ação e deverá ser protocolada É como diz o artigo 884 da CLT: "Garantida a execução ou e processada mediante a formação de um novo processo eletrônico penhorados os bens, terá o executado 5 (cinc

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4749 II - FUNDAMENTAÇÃO. BETIM, 6 de Julho de 2018 Despacho ADMISSIBILIDADE. Os Embargos à execução são tempestivos, contudo, não podem ser conhecidos, eis que ausente o requisito da garantia do juízo. É como diz o artigo 884 da CLT: "Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para Processo Nº RTOrd-0207000-14.1999.5.03.0028 AUT

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4746 "querendo, opor embargos à execução, no prazo legal (art. 10/03/2011(f. 257 dos autos físicos): Determinada a inclusão no 884/CLT), devendo, para tanto, complementar o valor da execução" polo passivo das pessoas elencadas à f. 246 dos mesmos autos físicos: Marcelo Pereira, Maurílio Pereira Vilela, José Jesus Lopes, Paulo Miranda Lima. Documento 71 (com data de

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferido nos autos. 4474 pesquisa patrimonial, a certidão atualizada do imóvel de matrícula CONCLUSÃO 23.047 registrado perante o REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara DE PIRAJU - SP, de co-propriedade do sócio executado Kleber do Trabalho de São Paulo/SP. Sanches - CPF: 221.925.548-42. SAO PAULO/SP, dat

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4473 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d2eeaf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara PODER JUDICIÁRIO do Trabalho de São Paulo/SP. JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, data abaixo. RAQUEL

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 2360 aposentadoria, a finalidade específica de garantir a subsistência de FUNDAMENTOS seus titulares ou de beneficiários por eles indicados. Assim, não há ilegalidade a ser reconhecida no procedimento adotado na presente execução. CONHECIMENTO Tendo em vista que o embargante deixou de complementar a ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AO EMPREGADOR garantia do Juíz

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 220 esclarecimentos. trabalhista. Vejamos: De qualquer modo, tratando da questão sob a ótica da embargante, PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA saliento que não há como acolher suas razões em face da aludida SÚMULA Nº 297. Inserida em 20.11.97. Havendo tese explícita "omissão" do julgado configuradora de alegada decisão extra petita. sobre a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que, os autos encontram-se à disposição para manifestação do(a) Embargante, no prazo de 5 (cinco) dias, referente à impugnação apresentada, nos termos do artigo. I.7 da Portaria nº 28/2010, desta 4ª Vara Federal. 0005469-12.2012.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000799498.2011.403.6103) POLICLIN S/A SERV MEDICO HOSPITALARES(SP216677 - ROPERTSON DINIZ E SP152608 - LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 1706 - LUCAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1523 apresentar o processo administrativo que julgou o Auto de Infração que originou a CDA. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP), NANTES NOBRE NETO (OAB 260415/SP) Processo 1004887-33.2017.8.26.0319 (apensado ao processo 1502641-41.2016.8.26.0319) - Emba