623 resultados encontrados para embargante recolher as custas processuais - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 423 há omissão quanto a necessidade ou não de o embargante recolher as custas processuais para ingressar com nova demanda. É o relatório. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR VOTO O autor opõe embargos ao Acórdão desta Câmara, alegando que há omissão quanto a necessidade ou não de o embargante recolher as custas processuais para ingressar com nova demanda. Pede qu
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1574 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 IMAçãO DA PARTE EMBARGANTE RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZ O DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIâNIA-GO, 26 DE MAIO DE 2014. HAMILTO N GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96167-35.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : R
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 693 Processo 0004091-56.2005.8.26.0553 (553.01.2005.004091) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Santo Anastácio - Carlos Eduardo Pereira - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado.Anote-se.Após, dê-se vista à exequente.Int. - ADV: MARCIO APARECIDO FERNANDES BENEDE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1556 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 çãO DA PARTE EMBARGANTE RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO D E 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. IN TIMEM-SE. APARECIDA DE GOIâNIA-GO, 07 DE MAIO DE 2014. HAMILTON G OMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 78166
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1608 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/08/2014 TA DE áGUA E TELEFONE, COM O ESCOPO DE FAZER O PARALELO ENTRE O Q UE A PARTE AUTORA GANHA, BEM COMO O QUE ELA GASTA MENSALMENTE, A FIM DESTE JUíZO FORMAR SEU CONVENCIMENTO SOBRE A REAL NECESSIDADE DO PLEITO. EM TERCEIRO LUGAR, A PARTE REQUERENTE AFIRMOU NA INIC IAL (FL. 03) QUE POSSUI CONDIçõES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSU AIS, TENDO EM VISTA INTERFERIRá EM SEU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2987 R. Hoje. Primeiramente, apense-se aos autos principais (Proc: 00000002-23.2010.8.05.0254 - execução de título extrajudicial) informado no mandado de citação de citação de fls. 22. Ao cartório para certificar, no presente caso sub judice, o valor das custas , no prazo de 5 dias. Após, em análise dos autos, observa-se que malgrado o pedido de gratuidade da just
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 683 do advogado do exequente, executado, embargante; ato de citação e de sua respectiva juntada aos autos; auto de penhora ou depósito, se houverem sido feitos; auto de avaliação dos bens penhorados, se o caso), nos termos do parágrafo único do artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil.Assim, apresent
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 1646 125.01.2010.002887-4/000000-000 - nº ordem 667/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S.A. X BENEDITO LOPES FILHO - Fls. 38 - (nota: manifeste-se o autor, no prazo legal, ante a certidão do O. J. às fls. 37: “...NÃO OBTIVE ÊXITO NA REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NA POSSE DO BEM, pois não o localizei,
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 682 tal, e Atos Constitutivos do Banco Autor, sob pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV: DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP) Processo 1001362-54.2016.8.26.0553 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Antonio Paulo Sandoval - Roberto Martins e outro - Confira o cartório se f
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 694 à extinção dos embargos à execução fiscal, quando a parte, intimada para efetuar o pagamento, permanece inerte” (STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 1.124.810 SP, Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Data de Julgamento: 05/08/2010, T2 - SEGUNDA TURMA).Prazo: 15 (quinze) dias.Int. - ADV: ELIAS MUBARAK JUNIOR