Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1306 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Guarulhos - Suscitante: 21ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: 29ª Câmara de Direito Privado - Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira Julgaram improcedente o conflito negativo de competência, para fixar a competênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1826 DESTE TRIBUNAL Nº 623/2013, ART. 5º, I, I.23 – COMPETÊNCIA DA CÂMARA SUSCITADA RECONHECIDA – CONFLITO PROCEDENTE.CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊCIA SEGURO SAÚDE EMBARGOS À EXECUÇÃO. A COMPETÊNCIA SE FIXA PELA CAUSA DE PEDIR. EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO QUAL APONTA A EMBARGANTE TER ADIMPLIDO REGULARMENTE O PRÊMIO REFERENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1838 Décima Primeira Câmara de Direito Privado - Suscitado: Colenda Sétima Câmara de Direito Privado - Magistrado(a) Costa Netto - Julgaram procedente o conflito. V.U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE SEGURO DE SAÚDE. INADIMPLÊNCIA REFERENTE ÀS MENSALIDADES. COMPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1957 Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 5º andar, sala s/nº INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014912-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1958 Nº 0016765-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São José dos Campos - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: 31ª Câmara de Direito Privado - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1434 da Seção de Direito Privado - Suscitado: 4ª Câmara de Direito Privado - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - conheceram do conflito e reconheceram a competência da 4ª Câmara de Direito Privado (suscitada) para apreciar a matéria questionada, por votação unânime - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊCIA SEGURO SAÚDE EMBARGOS À

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2192 Nº 0007070-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Cajamar - Suscitante: 18ª Câmara de Direiro Privado - Suscitado: 9ª Câmara de Direito Privado - Magistrado(a) Piva R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1704 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0025787-36.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Sumaré - Suscitante: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1705 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2601 Câmara de Direito Privado. V.U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA A 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SUSCITA CONFLITO DE COMPETÊNCIA, ATRIBUINDO À 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A COMPETÊNCIA PARA JULGAR O RECURSO DE APELAÇÃO PROCESSADO SOB O Nº 1001560-57.2018.8.26.0477 ADMISSIBILIDADE HIPÓTESE EM QUE O OBJETO PRINCIPAL DA DEMANDA