1.773 resultados encontrados para embargos de dec - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 290777-95.2012.8.09.0100 : 1635 : DECLARATORIA : MARIO KRIEGER JUNIOR ANALAI LIMA NAVA REQUERIDO : MS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADV REQTE : 30241 GO - FABRICIO DE CARVALHO HONORIO 36369 GO - REGINALDO PAIXAO DOS SANTOS ADV REQDO : 5020 GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI 36724 GO - LIGIA CARNEIRO SILVA DESPACHO : PROCESSO N 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ARACAO OPOSTOS POR SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A EM DESFAVOR DO ATO JUDICIAL EXARADO AS FLS. 184/185, PUGNANDO PELA APLICACAO DE EFEITOS MODIFICATIVOS. A EMBARGANTE PUGNA PELO RECEBIMENTO DO PRESENTE RECURSO ACLARATORIO E QUE SEJA SANADA A OMISSAO APONTADA APLICANDO-SE EFEITOS INFRINGENTES. E O RELATORIO . DECIDO. OS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM OPOSTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 OCESSO CIVIL, IN VERBIS: "ARTIGO 1.022 CABEM EMBARGOS DE DECLARAC AO CONTRA QUALQUER DECISAO JUDICIAL PARA: I ESCLARECER OBSCURIDAD E OU ELIMINAR CONTRADICAO; II SUPRIR OMISSAO DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERIMEN TO; III CORRIGIR ERRO MATERIAL. PARAGRAFO UNICO. CONSIDERA-SE OMI SSA A DECISAO QUE: I DEIXE DE SE MANIFESTAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ER CONSIDERADA VALIDA, DIANTE DO ARTIGO 51, INCISO VII, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ISTO POSTO, CONHECO DOS EMBARGOS DE DEC LARACAO DE FLS. 115/123, MAS PARA O FIM DE NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO O ATO SENTENCIAL TAL COMO FOI EXARADO. I. NR. PROTOCOLO : 222770-03.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 713 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERIDO : FACULDADE DO INSTITUTO BRA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1446 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 U PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR OS ORIGINAIS OU COPOIAS AUTENTICADAS, SOB PEA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 272440-87.2004.8.09.0084 ( 200402724407 ) 173504 PRESTACAO DE CONTAS MAURO CESAR GARCIA BANCO DO BRASIL 16208 GO - ZAURILDA ALVES GOMES 16257 GO - NILSON GOMES ADV REQDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 Diante do exposto, ACOLHO em parte os embargos declaratórios, para sanar a omissão suscitada e acrescentar no acórdão questionado, que a expedição do mandado de despejo liminar, está condicionada a prestação de caução no valor equivalente a três meses de aluguel, nos moldes como preleciona o artigo 59, §1º, inciso IX, da Lei 8.245/91, perante o juízo de orige
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/04/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUCIVANIA ALVES ROSARIO JUIZ DE DIREITO : ANA AMELIA INACIO PINHEIRO =============================================================
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ADV(S) : 21876/GO -ROBERTO VILELA FRANCA 18512/GO -ROSEMBERG ANDRE BATISTA DE PRAD APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: INTIME-SE O ORA EMBARGADO, MINISTéRIO PúBLICO, PAR A QUERENDO, SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DEC LARAçãO OPOSTOS, NO PRAZO LEGAL. 12 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 411222-77.2014.8.09.0002(201494112221) :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/07/2018 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : 2A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JEFERSON BECKER HAAS JUIZ DE DIREITO : DECILDO FERREIRA LOPES ================================================================================ NR. PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/12/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUCIVANIA ALVES ROSARIO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES =================================================================