10.001 resultados encontrados para embargos de declaracao - data: 21/11/2024
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1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 1362 providos. Tomar ciencia da decisao proferida nos embargos de declaracao - Notificação providos. Notificação Processo Nº 0001093-13.2012.5.03.0149 RECLAMANTE Joao Roberto Monteiro Advogado Marcos Caldas Martins Chagas(OAB: 056526MG) RECLAMADO Industrias Nucleares do Brasil S.A. Inb Advogado Ardson Soares Junior(OAB: 109353RJ) Advogado Antônio Teixeira dos Santos(
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 R EFEITOS INFRINGENTES, OU SEJA, OS EMBARGOS DECLARATORIOS NAO SU BSTITUEM O AGRAVO, O RECURSO ESPECIAL OU O RECURSO EXTRAORDINARIO . PARA O CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, FAZ-SE NECESSAR IO QUE O VICIO INVOCADO SEJA TIPICO. SENDO A SUA REAL EXISTENCIA REQUISITO PARA A PROCEDENCIA DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO ART. 536 DO CPC. EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO : 329401-73.2013.8.09.0103 AUTOS NR. : 571 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VILMAIR EMILIANO DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 20714 GO - ELAINE FERREZ BARBOSA E SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELA PARTE AUT ORA AO ARGUMENTO DE EXISTIR OBSCURIDADE NA SENTENCA LANCADA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 . CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 156207-63.2017.8.09.0112 163 RESCISAO CONTRATUAL SATIO UMEDA SOLAR IMOVEIS WT EMPREENDIMENTOS RURAIS E NEGOCIOS IMOBILOIARI CJ INCORPORADORA LTDA ADV REQTE : 14464 GO - SILVIA MOREIRA PIRES ADV REQDO : 25371 GO - ENNYOTACIO PIRES FERREIRA 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PROCESSO N 414836-49.2012.8.09.0006 (201204148362) DECISAO TRATASE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR BANCO GMAC S/A (FLS. 123 /127) ALEGANDO QUE HA OMISSAO NA SENTENCA (FLS. 106/121). ANALISA NDO OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS, NAO VISUALIZO NENHUMA OBSC URIDADE, CONTRADICAO, OMISSAO OU DUVIDA CAPAZ DE ENSEJAR O SEU AC OLHIMENTO. NO CASO EM TELA, O QUE SE VISA
1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 1234 EMBARGOS DECLARATORIOS - ART. 535, CPC -. VERIFICADO OCORRE A QUEM QUER QUE SEJA SE O JULGADO ABORDA QUE A PRETENSÃO DOS NOVOS EMBARGOS ESTA EXPRESSAMENTE TAL TEMA. REJEICAO DECRETADA. ABRANGIDA PELA AMPLITUDE DA ANTERIOR PROPOSIÇÃO RECURSAL, COM A FEIÇÃO, POIS, EMBORA RESTRITA, DE REITERAÇÃO, O DESCONHECIMENTO E CONSEQUENCIA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AGRAVO
22 – quarta-feira 29 de janeiro de 2014 APEL Nr. 1.0637.12.010.343-6/001; Comarca: SAO LOURENCO; Parte 1: A.E.C.C.L.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e desprovimento do recurso. APEL Nr. 1.0701.13.006.575-1/001; Comarca: UBERABA; Parte 1: A.E.C.C.L.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e desprovimento do recurso. PROCURADORA DE JUSTIÇA VALERIA FELIPE SILVA GONTIJO SOARES APEL Nr. 1.0017.10.002.234-6/001; Comarca: ALMENARA; Parte 1: W.F.F.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e de
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ADV REQD : 119910 RJ - RAFAEL BARROSO FONTELLES 179876 RJ - MARIANA CUNHA E MELO 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA 34523 GO - RAQUEL FALCAO BARROS 50189 DF - IGOR DE ARAUJO VILELLA 37226 GO - ALINE THOMAZ FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 200700794810 EMBARGANTES: ITAU S/A E MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL EMBARGADA: SINDICATO DOS SERVIDOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 DECISAO DE FLS. 386/392, FORAM REAPRECIADOS OS EMBARGOS DE DECLAR ACAO DE FLS. 340/351, DANDO-LHES PARCIAL PROVIMENTO PARA SANAR A OMISSAO APONTADA E, ATO CONTINUO, MODIFICANDO O ULTIMO PARAGRAFO DE FLS. 324. DESTA FEITA, VERIFICO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM REA PRECIACAO DOS ARGUMENTOS JA DECIDIDOS ANTERIORMENTE E TRAZIDOS PE LA PARTE NOS TOPICOS DE NUMEROS I, II, III E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 TERIAL, DE FACIL PERCEPCAO E VERIFICACAO, DESACERTO, ENGANO DO JU LGADOR NO INSTANTE DE DECIDIR. ASSIM, EXAMINANDO O ATO JUDICIAL, ORA VERGASTADO, VERIFICO QUE NAO ASSISTE RAZAO A PRETENSAO DO EMB ARGANTE, UMA VEZ QUE PRETENDE A REDISCUSSAO DA MATERIA. COMO DITO EM LINHAS PRETERITAS, OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO SE DESTINAM A REDISCUSSAO DOS REQUISITOS QUE FORAM ADOTAD