1.447 resultados encontrados para embargos de declaracao nao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ANAPOLIS, 20 DE JULHO DE 2017. EDUARDO WALMORY SANCHES JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 196896-07.2002.8.09.0006 ( 200201968961 ) AUTOS NR. : 414 NATUREZA : ANULATORIA REQUERIDO : MEGA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA REQUERENTE : SADIA S/A ADV REQDO : 8729 GO - HAMILTON DA COSTA VIANA FILHO ADV REQTE : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 R DISCUSSAO ANTERIORMENTE JA APRECIADA NA SENTENCA A QUAL OS MESM OS ATACA. ISSO PORQUANTO PLEITEAR QUE ESTE JUIZO, REANALISE FATOS JA AVENTADOS DURANTE O TRANSCURSO DA LIDE E O MESMO QUE PLEITEAR A REFORMA DO QUE FOI DECIDIDO, O QUE E, IN TOTUM, INOPORTUNO PEL A VIA DOS ACLARATORIOS. ESTE RECURSO NAO SE VALE A APRECIAR NOVA QUESTAO JA SUSCITADA ANTES, VEJAMOS O POSICIONA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2016 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WAGNER DE JESUS RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO WALMORY SANCHES ================================================================================ NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 VIDA COMPROVACAO, PELO CREDOR, DO CARATER EXCEPCIONAL DA MEDIDA, E TAMBEM DO EXAURIMENTO DAS DILIGENCIAS PARA A LOCALIZACAO DE BEN S PASSIVEIS DE PENHORA. ASSIM, DETERMINADO A PENHORA ON LINE, ATR AVES DO SISTEMA BACEN-JUD, E NAO SENDO ENCONTRADO VALORES SUFICIE NTE PARA SALDAR O DEBITO, A REITERACAO DA ORDEM DEVE SER PRECEDID A DE JUSTIFICATIVA ADEQUADA E PLAUSIVEL. N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 S RECURSAIS, NO PRAZO DE 02 DIAS. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM APR ESENTACAO DAS CONTRARRAZOES, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS NA FORMA D O ART. 589 DO CPP. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 13 DE JANEIRO 2015. LIVIA VAZ DA SILVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 355721-87.2014.8.09.0019 184
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 DA ACAO CIVIL EX DELICTO, COM O OBJETIVO DE REPARACAO DE DANOS, S OMENTE COMECA A FLUIR COM A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DA ACAO PENAL. PRECEDENTES DO STJ. 3.AGRAVO INTERNO NAO PROVIDO.(AGINT N O RESP 1737584/RJ, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, 3 TURMA, JULGADO EM 21/08/2018) DESSA FORMA, OCORRIDOS OS FATOS EM JANEIRO DE 200 9, O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE JUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 3. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE AS FLS. 231/233 ONDE ALEGA QUE O EMBARGANTE VISA TAO SOMENTE A ALTERACAO DA SENTENCA E A PR OCEDENCIA DO SEU PEDIDO; QUE A MATERIA POR ELE SUSTENTADA TEM NIT IDO CUNHO DE MERITO E DEVERIA SER TRATADA EM SEDE DE RECURSO DE A PELACAO E NAO DE EMBARGOS DECLARATORIOS. 4. DE SUA LEITURA, RESTA CLARO A INOCORRENCIA DO ART. 1.022 DO CPC/15.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 UESTIONAMENTO. 1. OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO SERVEM PARA REDIS CUTIR O MERITO DA CAUSA TAMPOUCO PARA RENOVAR OU REFORCAR OS FUND AMENTOS DA DECISAO OU EXPLICITAR DISPOSITIVOS DE LEI, ESPECIALMEN TE SE A LIDE FOI FUNDAMENTADAMENTE RESOLVIDA. 2. O MAGISTRADO NAO ESTA OBRIGADO A JULGAR CONFORME AS TESES ADUZIDAS PELAS PARTES, PODENDO APRECIAR AS QUESTOES APRESENTADAS SOB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 E JUNHO DE 2017. EDUARDO WALMORY SANCHES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 33587-13.2016.8.09.0006 256 DECLARATORIA LAZARO FERNANDES DA SILVA SANEAGO S/A 41176 GO - THIAGO HENRIQUE SIMÃO GOMES TAVEIRA 34671 GO - INGRID CAIXETA MOREIRA ADV REQDO : 17972 GO - EDNILSON ALVES DA ROCHA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ANAP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 REQUERENTE : MARIA DE JESUS LISBOA REQUERIDO : PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR MARIA DE J ESUS LISBOA (FLS. 87/92), O QUAL APONTOU OMISSAO NA SENTENCA DE F LS.85/86. EM SINTESE, ALEGOU A EMBARGANTE QUE A SENTENCA FOI OMIS SA, POIS SENTENCA NAO ANALIS