Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 728 conjuntos, exceto se algum deles já tenha sido julgado. Junte-se cópia desta decisão a todos os processos acima mencionados. Suspendo, por ora, o cumprimento de eventuais despachos/decisões pendentes, até ulterior deliberação deste juízo. Procedido o apensamento, anote-se a conclusão das 6 (seis) demandas para análise e devido impulso processual. Intimem-se todos os env

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 728 conjuntos, exceto se algum deles já tenha sido julgado. Junte-se cópia desta decisão a todos os processos acima mencionados. Suspendo, por ora, o cumprimento de eventuais despachos/decisões pendentes, até ulterior deliberação deste juízo. Procedido o apensamento, anote-se a conclusão das 6 (seis) demandas para análise e devido impulso processual. Intimem-se todos os env

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 727 NATUREZA CÍVEL JUSTIÇA GRATUITA Pr ocesso nº 7302-10.2016.8.06.0121 O(A) MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Massapê/CE, na forma da lei, O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Massapê/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de Benedito Jan

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 727 NATUREZA CÍVEL JUSTIÇA GRATUITA Pr ocesso nº 7302-10.2016.8.06.0121 O(A) MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Massapê/CE, na forma da lei, O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Massapê/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de Benedito Jan

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1061 Acórdão Processo Nº RO-0001470-43.2016.5.12.0003 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE JONAS TOMAZ ADVOGADO CARLOS EDMAR MACEDO(OAB: 26167/SC) ADVOGADO MARCIO CEQUINEL(OAB: 25928/SC) RECORRIDO Consorcio Catarinense de Carvão Energético - CCCE ADVOGADO JULIANO MARTO NUNES(OAB: 18130/SC) RECORRIDO ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. ADVOGADO JOSE AUGUSTO SCHMIDT

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JONAS TOMAZ CARLOS EDMAR MACEDO(OAB: 26167/SC) MARCIO CEQUINEL(OAB: 25928/SC) Consorcio Catarinense de Carvão Energético - CCCE JULIANO MARTO NUNES(OAB: 18130/SC) ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. JOSE AUGUSTO SCHMIDT GARCIA(OAB: 18233/SC) CARBONIFERA CRICIU

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 112 REFORMA DA SENTENÇA fustigada a fim de reconhecer a nome vinculado ao caso em virtude de ser empregadora do vigia do responsabilidade tanto da empresa UNIÃO BRASILEIRA DE local, fato, reconheço, não bem explicado nos autos. EDUCAÇÃO LTDA - ME, quanto da empresa HOMEM Quanto aos argumentos do Mininstério Público do Trabalho em sua EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇ�

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARBONIFERA CRICIUMA S A ANTONIO NATALIO DO CANTO VIGNALI(OAB: 36999/SC) SANENGE OBRAS E SANEAMENTO LTDA - ME LEONARDO BOFF BACHA(OAB: 17838/SC) GMA REFLORESTAMENTO E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. ANTONIO NATALIO DO CANTO VIGNALI(OAB: 36999/SC) 1057 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Acolhem-se os embargos declar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1826 INDICADO – DEVER DA RÉ DE AUTORIZAR E CUSTEAR REFERIDO EXAME – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS

Seção I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 1.932. Inteligência da Súmula nº 85 do colendo Superior Tribunal de Justiça. 7. SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA. : Acorda o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela Quarta Turma Julgadora de sua Quarta Câmara Cível, à unanimidade de votos, em CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA, tudo nos termos do voto da Relatora. 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOC