9 resultados encontrados para embargos de reten - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3585 69 dependência a impugnação ao cumprimento de sentença, acompanhada do comprovante de recolhimento de preparo, in verbis:Art. 102-E. Em todas as comarcas, os embargos à execução, os embargos do devedor na execução contra a Fazenda Pública, a impugnação ao cumprimento de sentença, os embargos à arrematação, os 26 Código de No
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1559 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PROTOCOLO N° 960024405 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXEQUEN TE, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUER O QUE LHE F OR DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INT ERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OIT O) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. EM SEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 S, QUE TERIAM QUE ESCOLHER ENTRE A MANTENçA DA FAMíLIA E CUSTEAR PROCESSO JUDICIAL. DEFERIDO O BENEFíCIO EM PROCESSO APENSO, E DIA NTE DAS ALEGAçõES DA PARTE DE QUE CONTINUA SEM CONDIçõES FINANCEI RAS DE PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUíZO D O SUSTENTO PRóPRIO E DE SUA FAMíLIA, A PAR DO PRINCíPIO DA RAZOAB ILIDADE E CONSIDERANDO O OBJETIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 TO DA SENTENCA DEFINITIVA ACARRETA O JULGAMENTO DE CARENCIA DE AC AO, COMO OCORRIDO NOS AUTOS, JA QUE SE MOSTRA A VIA PROCESSUAL IN ADEQUADA, SENDO INCABIVEL A APLICACAO DO PRINCIPIO DA FUNGIBILIDA DE, COMO PRETENDIDO PELA APELANTE. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 71381-69.2012.8.09.0051, REL. DES. OLAVO JU NQUEIRA DE ANDRADE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 SITUA A AGENCIA PAGADORA. (STJ, 4 T, RESP N 926312/SP, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, DJE 17/10/2011). () O TERMO INICIAL DE CONT AGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL DA ACAO DE EXECUCAO DO CHEQUE PELO BE NEFICIARIO E DE 6 (SEIS) MESES (...). (STJ, 2 SECAO, RESP N106851 3/DF, REL(A). MIN(A). NANCY ANDRIGHI, DJE 17/05/2012). (...) CONS IDERA-SE INTERROMPIDA A PRESCRICAO NA DATA EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 6821B GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN DESPACHO : PROCESSO N 200603217472 EXECUCAO DE SENTENCA D E C I S A O TRATASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM ACAO REIVINDICATORIA MOVIDA POR HIDIALTE FEFIM EM DESFAVOR DE RAMIRO DO CARMO E DE MARIA SANTANA DO CARMO, PARTES QUALIFICADAS. A SENTENCA DE FLS. 242/249 JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. AS FLS. 304/317, O TRIBUNAL DE JUSTICA
Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3595 52 ADV: FELIPE BARBOSA DA SILVA (OAB 15546/MS) ADV: JULICEZAR NOCETI BARBOSA (OAB 14728/MS) ADV: LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP) ADV: WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JÚNIOR (OAB 4088/MS) ADV: ANA RITA DE O. BRUNO E SILVA (OAB 6655B/MS) ADV: ANDRÉ L. BORGES NETTO (OAB 5788/MS) ADV: REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 5596
Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3613 55 Processo 0826486-25.2013.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Reqdo: Sebastião de Oliveira Mendes ADV: ARIANE MARQUES DE ARAÚJO (OAB 13776/MS) Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédi