10.001 resultados encontrados para embargos devem ser conhecidos - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 2074 embargos de declaração constituem modalidade recursal desprovida de efeito infringente do julgado embargado. Assim, o embargante, pretendendo a modificação substancial da decisão, deve valer-se de outro recurso, apto a proporcionar a reforma do decisório. Por esses motivos, conheço dos embargos, mas nego-
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 2075 embargos. Vale registrar que os embargos de declaração constituem modalidade recursal desprovida de efeito infringente do julgado embargado. Assim, o embargante, pretendendo a modificação substancial da decisão, deve valer-se de outro recurso, apto a proporcionar a reforma do decisório. Por esses motivos,
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 2073 constituem modalidade recursal desprovida de efeito infringente do julgado embargado. Assim, o embargante, pretendendo a modificação substancial da decisão, deve valer-se de outro recurso, apto a proporcionar a reforma do decisório. Por esses motivos, conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento. Intime-s
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 2072 desprovida de efeito infringente do julgado embargado. Assim, o embargante, pretendendo a modificação substancial da decisão, deve valer-se de outro recurso, apto a proporcionar a reforma do decisório. Por esses motivos, conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento. Intime-se. Bauru, 28 de novembro de 201
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 2076 mérito, o que é defeso em sede de embargos. Vale registrar que os embargos de declaração constituem modalidade recursal desprovida de efeito infringente do julgado embargado. Assim, o embargante, pretendendo a modificação substancial da decisão, deve valer-se de outro recurso, apto a proporcionar a reform
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1295 de cada proprietário. No mais, fica mantida a decisão de fls. 113, tal como proferida. P.R.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 285856/SP), MARIA HEHL SIMÕES VICENTE DE AZEVEDO (OAB 87704/SP), EVELIN MARIA BASILE SIQUEIRA (OAB 65032/SP), LUCIANO DE GODOI SOARES (OAB 253673/SP) Processo 0006453-72.20
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1657 indicando o nome completo, seu CPF, profissão, estado civil, endereço eletrônico e endereço residencial completo, inclusive CEP, logradouro, numeral, bairro e Município. Em caso de inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petiç�
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 696 do formulário disponibilizado no seguinte endereço “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”, no prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, arquive-se definitivamente o presente incidente (mov. 61615). Int. - ADV: WAGNER WILSON DEIRÓ GUNDIM (OAB 356265/SP) Processo 1002520-57.2020.8
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2760 de declaração. Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão embargada tal como proferida. Intimem-se. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000412-32.2016.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Liqu
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2760 de declaração. Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão embargada tal como proferida. Intimem-se. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000412-32.2016.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Liqu