6.832 resultados encontrados para embargos do devedor. para - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 1090 TRABALHO - Fazenda do Estado de São Paulo - Marisa Moraes de Souza - Recebo os Embargos do devedor para discussão. Manifeste-se a embargada em 15 dias, nos termos do art. 740 do CPC. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP),
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1014 Estado de São Paulo - Maria Bernadete Lima Roriz - Recebo os Embargos do devedor para discussão. Manifestem-se os embargados em 15 dias, nos termos do art. 740 do CPC. - ADV: LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP) Processo 0001082-53.2013.8.26.00
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 765 764 Processo 053.10.020192-2 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Clarice Guizardi de Souza Bastos e outros - Recebo os Embargos do devedor para discussão. Manifestem-se os embargados em 15 dias, nos termos do art. 740 do CPC. - ADV: FERNANDA LINGE
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 780 Processo 053.10.012847-8 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipalidade de São Paulo - Francisca Souza do Nascimento Rubio e outros - 7. POSTO ISSO, acolho os embargos opostos pela MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO em face de FRANCISCA SOUZA DO NASCIMENTO RUBIO e outros, para aprova
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 781 j. 17.12.91). - ADV: DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP) Processo 053.10.003492-9 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - MARIA APARECIDA MACARIO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO OESTE DA CAPITAL - Recebo, apenas no ef
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 937 que pretendem indenização em razão da ausência de reajuste anual dos vencimentos. Como mantiveram o valor inicialmente indicado (R$ 1.500,00), constata-se que se encontra dentro do limite estabelecido para os Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 2º da Lei 12.153/09). De acordo com o art. 2º § 4º da Lei 12
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 685 Processo 0034094-29.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Maria de Lourdes Folchi Franca e outros - Recebo os Embargos do devedor para discussão. Manifestem-se os embargados em 15 dias, nos termos do art. 740 do CPC. - ADV: RICARD
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 1181 Processo 0033769-25.2009.8.26.0053 (053.09.033769-0) - Procedimento Ordinário - Sheila Maria da Silva Floriano - Fazenda do Estado de São Paulo - 7.POSTO ISSO, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a ação. Arcará a vencida com as custas e despesas processuais, e com o pagam
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 1030 (Preparo: gratuidade judicial). - ADV: ANTONIO DE FREITAS (OAB 109954/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo 0032415-28.2010.8.26.0053 (053.10.032415-3) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - A
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 841 956 Processo 0033921-39.2010.8.26.0053 (053.10.033921-5) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Elza Chagas Müller e outros - Recebo os Embargos do devedor para discussão. Manifestem-se os embargados em 15 dias, nos termos do art. 740 do CPC. - ADV