10.001 resultados encontrados para embargos em apenso - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 939 ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP) Processo 0012356-19.2010.8.26.0053 (053.10.012356-5) - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Eliana Ladeia da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Proc.718/10 - Vistos. Fls. 125/127 - Diga a ré. Intimem-se. -
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 840 Público / Indenização ao Erário - Alexandre Dantas Fronzaglia - Estado de São Paulo - Proc.450/04 - (Providencie a FESP Dra. Maria Clara Osuna Diaz Falavigna - OAB. 96.362, a retirada em Cartório da guia de levantamento nº 189/2011) (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: MARCELO MARTIN COSTA
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 3035 recebidos. Excluído por sentença de fls. 291 dos embargos em apenso. No caso, a habilitação procede-se nos próprios autos da causa principal e independentemente de sentença (art. 1.060 do CPC), pois promovida pelo cônjuge e/ou herdeiros necessários, provada por documento a sua qualidade (inciso I), s
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 972 832 MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP) Processo 0014051-18.2004.8.26.0053 (053.04.014051-5) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Aina Alina Priedols e outros - Fazenda do Estado - Proc.886/04 - Vistos. Transitada em julgado a decisão proferida nos autos, requeiram as partes, em 10 (dez) dias,
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 694 Apelação Cível nº637.173.5/7-00, em que é apelante Prefeitura Municipal de Ituverava e apelado José de Oliveira: “SAÚDE. MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO. FORNECIMENTO ADMINISTRATIVO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDO. REEXAME NECESSÁRIO PROVIDO PARA EXTINGUIR O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 2208 Processo 053.09.014237-6 - Declaratória (em geral) - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA SAO LUIZ Municipalidade de São Paulo - Proc. 806/09 - Vistos. Digam as partes sobre as provas a serem produzidas, justificando-as, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. - ADV: CLAUDIA LONGO (OAB 100051/SP), NARCISO O
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 848 Processo 0015060-68.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Leni Aparecida Aguilar Recio Isepon - Prefeitura do Município de São Paulo - Proc.911/11 - Vistos. Diante da natureza da ação e do valor da causa, e considerando a vigência da Lei Federal 12.153/09, que estabelece competência d
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS/GO EXECUTADO : IMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA ADV EXEQTE : 27001 GO - KLEIDSON KARLOS OLIVEIRA ALVES DESPACHO : APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PROFERIDA NOS EMBARGOS EM APENSO, INTIME-SE O EXEQUENTE A ATUALIZAR O DEBITO E A REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. APOS CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 3789
0004078-25.2002.403.6183 (2002.61.83.004078-8) - ALICIO MOYSES DE CAMARGO X JOSE FERREIRA DE MACEDO X MANOEL BEZERRA SAMPAIO X OLGA MARIA SATURNINO DE ASSIS X BELARMINA MARIA DA SILVA(SP109896 - INES SLEIMAN MOLINA JAZZAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) X ALICIO MOYSES DE CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS EM INSPEÇÃO.Para expedição do Ofício Requisitório referente ao crédito da coautora Belarmina Maria da Silva, deverá a parte a
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 835 ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM (OAB 273327/SP) Processo 053.08.128009-0 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Cleide Ruy Teixeira - Proc. 618/03 - Embargos em apenso, fl. 38/39: Ante o exposto, julgo PROCEDENTES est