Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 792 ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: SUELI MAROTTE (OAB: 82434/SP) - Pátio do Colég

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 818 DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Lucia Carvalho Souza Salviatti (OAB: 62352/SP) - Ricardo Aluani (OAB: 61025/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 994.09.271867-0/50000 - Embargos de Declar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 1086 915.931.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: MARREY UINT - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): RUBENS SEBASTIÃO PENASSO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002680183 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3184 DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, DE PEDIDO DE EXECUÇÃO DOS VALORES INCONTROVERSOS POSSIBILIDADE NÃO OBSTANTE O TEMA 810 DO STF QUE TRATA DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTAR SUSPENSO, POSSÍVEL A ADMISSÃO DE SE EXECUTAR A PARTE NÃO QUESTIONADA PELA PARTE EXECUTADA NOS TERMOS DO ART. 535, § 4º D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2190 caracterização da grave ameaça. Confira-se entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça: “A jurisprudência desta Corte Superior está sedimentada no sentido de que a utilização de arma desmuniciada ou sem potencialidade para realização de disparo, utilizada como meio de intimidação, serve unicamente à caracteriza�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2141 STF de 05/02/2016. - Advs: Joais Henrique do Nascimento da Silva (OAB: 258165/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0015133-90.2007.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cristhianne Cavalheri Dal Porto - Apelado: Ademir Justino de Morais - Apelado: Osc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2445 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Regiane Silvina Fazzio Gonzalez (OAB: 220431/SP) - Danilo Sanches Barison (OAB: 304150/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0002557-07.2014.8.26.0248 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Indaiatuba - Recorrente: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2210 LINS DA SILVA - Agravado: Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e Outros - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - negaram provimento ao agravo interno V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1818 Nº 0034920-48.2010.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Impacto Serviços de Segurança Ltda - Embargte: Bbd Locadora de Veiculos Ltda - Embargdo: Sul America Cia Nacional de Seguros Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1572 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Tiago Cardoso da Silva (OAB: 319892/SP) - Rivaldo Moreira Gomes (OAB: 265811/ SP) - São Paulo - SP Nº 0070962-56.2007.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas