Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 DESPACHO : ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE F. 32/33, REDIRECIONANDO-SE A EXECUCAO AO SR. RONILDO SANTANA GUIMARAES, CPF 546.748.408-72 SOCIO OU COR RESPONSAVEL (SUMULA 435/STJ). ABRA-SE VISTA AO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER. NR. PROTOCOLO : 409198-98.2016.8.09.0166 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS FRANCISCO DE

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ELA CITACAO POR EDITAL. EM SEGUIDA O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : DIANTE DA AUSENCIA DO ACUSADO, DA DIFICULDADE DE ENCON TRAR SEU ENDERECO E DO PLEITO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 361 DO CPP, PE LO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. FINDO O PRAZO, SEM MANIFESTACOES, D ESDE JA NOMEIO COMO CURADOR DATIVO O DR. JO

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NSTITUICAO VALIDA DA RELACAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM INQUERITO POLICIAL, FOI CONSTATADA A EXISTENCIA DE INDICIOS DO C RIME PREVISTO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PRATIC ADO PELO ACUSADO, BASEANDO-SE PRINCIPALMENTE EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AUTORIA DELITIVA. TODO S ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBATORIO MINIMO P

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 TA DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PLENO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. ADEMAIS, NAO SE IDENTIFICA A AUSENCIA DE QUALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, BEM AS SIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO PROCES SUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM INQUERITO POLICIAL, FOI CONSTATADA A EXISTENCIA DE INDICIOS DO CRIME PREVISTO NO

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DENUNCIA TRAZ EM SE U BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACAO DA CON DUTA DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PLENO EXERCICIO DO DIREI TO DE DEFESA. ADEMAIS, NAO SE IDENTIFICA A AUSENCIA DE QUALQUER D OS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 OS OS HONORARIOS DATIVOS. DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FLS. 87/88. CUMPRA-SE. CAMPINORTE/GO, 15 DE JANEIRO DE 2018. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTOS NR. PROTOCOLO : 272268-27.2017.8.09.0170 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLAUDIANE SOUZA GOMES VITIMA : ANTONIO NEVES PEIXOTO DESPACHO : VISTOS. O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFE

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 SIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO PROCES SUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM INQUERITO POLICIAL, FOI CONSTATADA A EXISTENCIA DE INDICIOS DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9 DO C ODIGO PENAL C/C LEI 11.340/06., PRATICADO PELO ACUSADO, BASEANDOSE PRINCIPALMENTE EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS , QUE INDICAM A AUTORIA DELITIVA. TODOS ESTE

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ESTAR ACERCA DA POSSIVEL APLICACAO DA PRESCRICAO VIRTUAL DA PENA. AS PROVIDENCIAS. MORRINHOS-GO, 01 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA MAC HADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173728-07.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JERONIMO SEVERINO DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO: 201501737281 D E C I S A O O REPRESENTANTE DO MINISTER

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 EITO DE DEFESA. ADEMAIS, NAO SE IDENTIFICA A AUSENCIA DE QUALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, BE M ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO PR OCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM INQUERITO POLICIAL, FOI CONSTA TADA A EXISTENCIA DE INDICIOS DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12 DA L EI 10.826/03, PRATICADO PELOS ACUSADOS, BAS

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 AZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACA O DA CONDUTA DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PLENO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. ADEMAIS, NAO SE IDENTIFICA A AUSENCIA DE QU ALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE AC AO, BEM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUICAO VALIDA DA RELA CAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM IN