Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Sandra Alves Monteiro em face do Centro Universitário Hermínio Ometto - UNIARARAS, objetivando a emissão do Histórico Escolar e do Certificado de Conclusão do Curso de Pedagogia, retidos pela autoridade impetrada por inadimplência no pagamento das mensalidades do curso. Em prol de seu pedido sustenta que embora esteja inadimplente junto à instituição de ensino, tal fato não pode constituir óbice à expedição dos documentos req

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Sandra Alves Monteiro em face do Centro Universitário Hermínio Ometto - UNIARARAS, objetivando a emissão do Histórico Escolar e do Certificado de Conclusão do Curso de Pedagogia, retidos pela autoridade impetrada por inadimplência no pagamento das mensalidades do curso. Em prol de seu pedido sustenta que embora esteja inadimplente junto à instituição de ensino, tal fato não pode constituir óbice à expedição dos documentos req

Seção I ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 Ademais, segundo narra a própria parte recorrente, embora esteja inadimplente no pagamento das parcelas vencidas desde o mês de setembro de 2016, pagou 36 (trinta e seis) parcelas de um total 72 (setenta e duas). Assim, como o próprio nome do instituto sugere, o cumprimento do contrato deve ser substancioso, o que não pode ser verificado no caso dos autos. NR.PROCESS

Publicações Judiciais I ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ainda, os termos dos enunciados aprovados pelo Plenário do C. STJ, na sessão de 09/03/2016. - Recurso provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de julho de 2016. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4630 acordados nem a outros processos referentes à Mineradora Vale do Pajeú que não venham a concretizar o presente PODER JUDICIÁRIO Acordo, uma vez que tais atos inviabilizariam o presente JUSTIÇA DO Acordo que visa a solucionar o problema de centenas de trabalhadores.". INTIMAÇÃO II - Fica ciente o autor dos termos da conciliação realizada nos Fica V. Sa. intimado

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões Samambaia DECISÃO N. 0704624-28.2018.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. Adv(s).: DF57442 - WESLEY JOSE DA SILVA, DF53003 DAYSE RIBEIRO DA SILVA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de alimentos proposta por J

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 6ª Vara Cível de Brasília SENTENÇA N. 0723675-83.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II. Adv(s).: GO14001 SEBASTIAO BATISTA, DF02696 - ADEMAR BARREIRA E REIS. R: MARIA SONEIDE NUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF15175 - SELEIDE NUNES DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília N

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 2654 demonstrando que não tem qualquer interesse em adimplir as ADAIR JOAO MAGNAGUAGNO dívidas executadas. Requer sejam declarados litigantes de má-fé. Juiz do Trabalho Titular Por não ter sido oferecido qualquer outro bem passível de garantir a execução, o BacenJud é o único meio efetivo que se vislumbra. Processo Nº ATSum-0020791-10.2017.5.04.0405 AUTOR LORI R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022527-73.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: WALTER ALVES Advogados do(a) AUTOR: PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA - SP374644, BELICA NOHARA - SP366810 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, LUCINEIDE NUNES DIAS Advogados do(a) RÉU: KAMILA HELENA SILVA DE ARAUJO - SP325516, MARCIO CAL GELARDINE - SP219210 SENTENÇA WALTER ALVES, em 03 de novembro de 2017, ajuizou ação com pedido de tutela de urgência em face

Publicações Judiciais I ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022689-91.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.022689-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PARTE AUTORA ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA NILTON MONTEIRO DO NASCIMENTO SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF LEONICE FRANCO SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE FRANCA Sec Jud SP 00023423120154036113 2 Vr FRANCA