Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2906/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1648 constasse como reclamada a empresa CLARO. Cumpra-se o despacho de expediente anterior: provado o Vieram os autos ao TST apenas por força de agravo de acordo, baixem os autos. instrumento da reclamante. Publique-se. Em decisão monocrática irrecorrível não foi reconhecida a Brasília, 31 de janeiro de 2020. transcendência, negando-se provimento ao AIRR da reclamante. Em

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 194 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MARIA CLEIDE MENDES DA SILVA Autor: SIMONE PEREIRA DA SILVA Réu: EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA e outros Réu: J. M. C. DE CARVALHO CONFEITARIA - ME e outros (2) (2) Ciência da redesignação da audiência do dia 29/04/14 para o dia 29/07/14, às 10:40 horas. Fica V. Sa. intimado acerca da sentença

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 30332 1. Admissibilidade recursal I - RELATÓRIO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos Embargos de declaração opostos por ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, embargos de declaração opostos. CLARO S/A. e EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S/A., em face do V. Acórdão de ID 70d786c, pelas razões de ID 7ead91b e ID d9090b8. O reclamante aponta contradi�

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2999/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Requerente: VIA VAREJO S.A. Advogada: Dra. Raquel Nassif Machado Paneque (173491/SP) Advogada: Dra. Tatiane De Cicco Nascimbem Chadid (201296/SP) (Ref. Processo AIRR - 1063-93.2016.5.09.0658 ) Agravante(s): VIA VAREJO S.A. Advogado: Dr. Osmar de Oliveira Sampaio Júnior(204651/SP) Agravado(s): JOSSUÉ SALES DA SILVA Advogado: Dr. Rafael Fermino de Oliveira(64779/PR) mgfm DESPACHO Consideran

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7089 TELECOMUNICAÇÕES S/A VOTOS RELATOR: JOSÉ ROBERTO CAROLINO Acórdão Processo Nº RO-1001063-83.2016.5.02.0363 Relator JOSE ROBERTO CAROLINO RECORRENTE RODRIGO PEREIRA ALVES ADVOGADO PAUL MAKOTO KUNIHIRO(OAB: 93327/SP) RECORRIDO CLARO S.A. ADVOGADO Alessandra Felice dos Santos Percequillo(OAB: 152493/SP) RECORRIDO EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA ADVOGADO Alessandra Fe

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 238 de questão subordinante. P C LIMA SOUSA - ME Assim, rejeito a preliminar de nulidade da sentença. I- RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS Apelo improvido". SERVIÇOS. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por Não havendo, portanto, omissão a ser sanada, rejeito os embargos parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do de declara

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região A c e s s o A c e s s o a o s i s t e m a P J e - J T - 2 ° a o 294 s i s t e m a Acórdão - Acórdão Processo Nº RO-0021259-03.2014.5.04.0009 Relator JOAO PAULO LUCENA RECORRENTE EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ADVOGADO Renata Pereira Zanardi(OAB: 33819/RS) RECORRIDO P.C.S DA SILVA - ME RECORRIDO SAMUEL GUIMARAES MACHADO ADVOGADO JORGE RICARDO DA SILVA(O

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 532 notificados. afastar a sua condenação subsidiária. Defende a existência de É o Relatório. contrato de Representação Comercial, não havendo, assim, FUNDAMENTAÇÃO prestação de serviços a ensejar a incidência da Súmula nº 331/TST, ADMISSIBILIDADE não se caracterizando, pois, terceirização de mão de obra. Recurso da Embratel TV SAT Coleciona divers

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO(OAB: 9595/RN) LUCIO J BENNEMANN - ME CLARO S/A WALANA PAULA MESQUITA E SILVA(OAB: 7739/RN) 1378 ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN Intimado(s)/Citado(s): - LUCIO J BENNEMANN - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RAZÕES DO VOTO Identificação RECURSO ORDINÁRIO nº 0001291-85.

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 10644 EMBARGANTES: CLARO S/A e EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID Nº 810644e DA C. 7ª TURMA DO E. TRT DA 2ª REGIÃO FUNDAMENTAÇÃO EMENTA VOTO Conheço dos embargos, por tempestivos e regulares. As embargantes não indicam uma única omissão, obscuridade ou contradição no r. julgado de molde a justificar a interposição dos presentes