Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ADVOGADO BRUNA FREIRE BERTOCCO(OAB: 338106/SP) GABRIELA GERMANI(OAB: 155969/SP) ADVOGADO 13485 Autor: SEBASTIAO BARBINO SANTIAGO Réu: PINTURAS SANCHEZ EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO BARBINO SANTIAGO Manifestação em 5 dias, sobre a petição e comprovantes de PODER JUDICIÁRIO FEDERAL pagamento juntados pela reclamada - ID.9f65a0f. Justiça do Trabalho - 2�

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 14745 Ordinário apresentado pelo município de São Bernardo. SAO BERNARDO DO CAMPO, 8 de Maio de 2019. Fica V. Sa. intimado(a) dar cumprimento à intimação de id 5287c73 FLAVIA GOMES DOS SANTOS sob pena de execução Vistos etc. Recebo o recurso interposto pelo 3º reclamado. Às contrarrazões. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO BERNARDO DO CAMPO, 13 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1502 Do exposto e por tudo mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE a ação e, em consequência, CONDENO o MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO a oferecer a educação infantil ao autor, na modalidade de creche, mediante matrícula, em período integral, na EMEB FRANCISCO DIASSIS GOMES TEIXEIRA ou noutra esco

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7599 Justiça do Trabalho - 2ª Região 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO SAO BERNARDO DO CAMPO, 24 de Julho de 2017. CAMPO - SP - CEP: 09751-250 Despacho Processo Nº RTOrd-1002521-85.2014.5.02.0467 RECLAMANTE JOSE FRANCISCO MEDEIROS DE MATTOS ADVOGADO FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO(OAB: 238063/SP) ADVOGA

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13594 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Apresente a reclamada, no prazo de 8 dias, seus cálculos de Ficam as partes intimadas quanto à juntada das peças produzidas liquidação, apurando as contribuições previdenciárias e fiscais, na execução provisória. conforme condenação. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 30 de março de 2022. SAO BERNARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1585 partes serão cientificadas da redistribuição no mesmo ato em que forem intimadas acerca da presente decisão. Quando da intimação/publicação, os autos já estarão tramitando na Vara, de modo que eventual consulta ao processo deverá ser realizada no endereço supracitado. Intimem-se as partes do teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 1149 JUIZ DE DIREITO - LUIZ CARLOS DITOMMASO DRº LUIZ CARLOS DITOMMASO, MM. Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca e São Bernardo do Campo - Estado de São Paulo. 1415/10-AÇÃO CIVIL PÚBLICA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Réu: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1832 MACEDO (OAB 138576/SP) Processo 1009421-90.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S.L. - M.S.B.C. Fls. 29/31 : dê-se ciência à autora. Aguarde-se a contestação ou o decurso do seu prazo. Ciência. Int. - ADV: PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), ROSANE VIEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1828 a hipótese de descumprimento, além das sanções administrativas e penais, comino a multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Por força da sucumbência, CONDENO o Município ao pagamento dos honorários advocatícios, arbitrados, na forma do art. 85, § 8º, do atual CPC, por equidade, em R$ 700,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1403 CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP) Processo 1003719-03.2018.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - C.C.S. - M.S.B.C. e outro - DECIDO. Do exposto e por tudo mais que dos autos constam, C