Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 513 independentemente de ter culpa ou não no assalto, pois cabe a ela Recorrentes : José Amaro da Silva, Preserve Segurança e arcar com os riscos da atividade econômica, não sendo relevante Transporte de Valores Ltda. e Banco do Brasil S/A que não tenha contribuído para o resultado. Recurso improvido, no particular. Recorridos : Os Mesmos Advogados : Flávio Augusto

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2042 PODER JUDICIÁRIO Vera Neuma de Moraes Leite Secretária da 1ª Turma PROC. Nº TRT - 0001670-30.2015.5.06.0172 Órgão Julgador : 1ª Turma Relatora : Desembargador Ivan de Souza Valença Alves Recorrentes : Norsa Refrigerantes Ltda. e Tiago Wanderley Lima da Silva Recorridos : Os Mesmos Advogados : Peterson Capucho Parpinelli e Ilyssia Chyara Brasileiro Pereira Padi

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 463 EMENTA: DO RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇA SALARIAL. INDEVIDA. Não PODER JUDICIÁRIO existindo previsão legal, contratual ou normativa de salário JUSTIÇA DO TRABALHO diferenciado, o exercício de múltiplas tarefas pelo empregado dentro da mesma jornada de trabalho não configura acúmulo de função. Recurso não provido, neste aspecto.

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2051 Recorrentes : Norsa Refrigerantes Ltda. e Tiago Wanderley Lima da Silva Recorridos : Os Mesmos Advogados : Peterson Capucho Parpinelli e Ilyssia Chyara Brasileiro Pereira Padilha Ivan de Souza Valença Alves Procedência : 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho PE Desembargador Acórdão Processo Nº RO-0001670-30.2015.5.06.0172 Relator IVAN DE SOUZA VALENCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4025 286 Processo 0800715-27.2014.8.12.0028 (apensado ao Processo 0001509-23.2010.8.12.0028) - Procedimento Comum Enquadramento Reqte: Helio Salomão Borba - Reqdo: Município de Bonito ADV: JOSÉ ANEZI DE OLIVEIRA (OAB 4021/MS) ADV: CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS (OAB 8366/MS) ADV: MARLA DINIZ BRANDÃO DIAS (OAB 14029/MS) Vistos, etc. Cadas

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1060 resolveu a 1ª Turma do Tribunal, por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, e, ainda por unanimidade, negar provimento ao recurso patronal e dar provimento ao recurso do reclamante para afastar a determinação da sentença autorizando a dedução dos valores pagos a idêntico título. Em face da solução Proc. nº TRT -0001637-16.2016.5.06.0007 dada, deixa-s

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 469 Ivan de Souza Valença Alves Desembargador Acórdão Processo Nº RO-0000928-18.2017.5.06.0145 Relator IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES RECORRENTE SERGIO VINICIUS PIMENTA DA ROCHA ADVOGADO BRUNO FELISBERTO DA SILVA(OAB: 33337/PE) RECORRIDO FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) ADVOGADO JOSE EDUARDO DUA

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 528 Sala de Sessões, em 29 de janeiro de 2020. Proc. nº TRT - 0000740-06.2017.5.06.0022 Vera Neuma de Moraes Leite Órgão Julgador : 1ª Turma Chefe de Secretaria da 1ª Turma Relator : Desembargador Ivan de Souza Valença Alves Recorrentes : Paquetá Calçados Ltda. e Márcio Antônio da Silva Recorridos : Os Mesmos Advogados : Maria Imaculada Gordiano de Oliveir

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 693 Proc. nº TRT - 0000864-23.2015.5.06.0001 Vistos etc. Órgão Julgador : 1ª Turma Recorrem ordinariamente, LOJAS AMERICANAS S/A, e, adesivamente, RIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA, da sentença Relator : Desembargador Ivan de Souza Valença Alves proferida, às fls.196/201, que julgou procedentes em parte os pleitos formulados na petição inicial. Recorrentes : Lojas

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 506 Recorrem ordinariamente, JOSÉ AMARO DA SILVA, BANCO DO BRASIL S/A e PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., da sentença de 1º grau que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na petição inicial. Foram opostos embargos declaratórios pela PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., e julgados, consoante documento de ID b36cace. EMENTA: DO REC