Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2011 Nogueira (OAB: 74261/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1034171-72.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo José Lacerda - Apelado: Marcus Vinicius Hélcias de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2452 EM DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE INSTRUMENTO CELEBRADO ENTRE AS PARTES - ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO E MÚTUO USURÁRIO SÚMULAS Nº 260 E 390 DO STF DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA O DESLINDE DO FEITO A FIM DE CONFERIR A VALIDADE OU NÃO DO INSTRUMENTO IMPUGNADO EXEGESE DO ART. 373, I E II DO CPC DESPACHO MANTIDO RECURSO NÃO PROV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2371 DE DIREITO MATERIAL QUE PERMITE O ACIONAMENTO DA DEMANDADA PRELIMINAR AFASTADA RECURSO IMPROVIDO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AO JULGAR OS RESP Nº 1.599.511/SP E Nº 1.551.956/SP COMISSÃO DE CORRETAGEM POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO DO ENCARGO AO CONSUMIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3120 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 1962 Intermediação Imobiliária Sa/ - Apelado: WILSON YOSHITO MATSUNAGA e outro - Magistrado(a) Alvaro Passos - Mantido o julgamento, deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTACOMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – RESP Nº1.599.511/SP – COMISSÃO DE CORRETAGEM – POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO DO ENCARGO AO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2485 e Administração de Bens LTDA - ME - Apelada: Valeria Martinelli - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO DO RELATOREMENTA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDENIZAÇÃO DEMANDA QUE BUSCA O RECEBIMENTO DE MULTA POR RESCISÃO IMOTIVADA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2194 Nº 1007189-68.2020.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Bianca de Souza Miranda (Justiça Gratuita) - Apelada: Casas Bahia Comercial Ltda. - Magistrado(a) Cai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 2089 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros obj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2485 e Administração de Bens LTDA - ME - Apelada: Valeria Martinelli - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO DO RELATOREMENTA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDENIZAÇÃO DEMANDA QUE BUSCA O RECEBIMENTO DE MULTA POR RESCISÃO IMOTIVADA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1792 SITUAÇÃO VIVENCIADA PELA SEGURADA – VALOR, NO ENTANTO, QUE DEVE DE OBSERVAR A TABELA DE PREÇOS PRATICADA ENTRE O HOSPITAL, OU ESTABELECIMENTO EQUIVALENTE, E A SEGURADORA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE