Publicações Judiciais ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

4/RS AUTOR : ESPÓLIO DE ANNIBAL SOARES e outros. ADVOGADO : TALITA RIBEIRO BRIAO : PAULO CESAR AZAMBUJA DE LIMA : DELAMAR CESAR PINHEIRO RIBEIRO RÉU : SHARON LIMA RODRIGUES : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Expeça-se alvará do valor incontroverso, constante da fl. 193 intimando-se à parte credora para retirada. 2. Levando em consideração o disposto no art. 475M do CPC, recebo a petição retro como impu

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ANTONIO JOSE SIQUEIRA DE SANTANA(OAB: 5823/SE) JOSELITO DA SILVA SOUZA THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) JOSE LUIZ PEREIRA SANTOS HIRAN RODRIGUES DE LIMA JUNIOR(OAB: 10809/SE) THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) UNIÃO FEDERAL (PGF) 620 quando não resta essa configurada e se percebe q

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 101 DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. interpõem Embargos de Declaração ao Acórdão de ID 68f3263, proferido nos PODER JUDICIÁRIO autos do Agravo Regimental ao presente Mandado de Segurança. JUSTIÇA DO Objetiva que seja sanado vício existente no julgado, nos termos dos arts. 897-A, da CLT e 1022, do CPC/2015. Visando a concessão de efeito modificativo ao julgado,

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 79 BISPOopõem Embargos de Declaração, nos termos das promoções ID adfa309, 8e27549, 47750eb, ao Acórdão proferido por esta Corte (ID d5f413d), nos autos da Reclamação Trabalhistaem que litigam entre si. Em mesa para julgamento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO ROT N° 000202407.2017.5.20.0007 ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACA

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TH

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 338 EMBARGADOS: OS MESMOS. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO MÉRITO: EMENTAS: DOS EMBARGOS DOS RECLAMANTES: DA NECESSIDADE DE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO - JUNTADA EMBARGOS DECLARATÓRIOS DOS RECLAMANTES - DE NOVOS DOCUMENTOS. OMISSÕES NÃO CONSTATADAS. IMPROVIMENTO. Não Alegam os Agravantes, em síntese, que este Egrégio incorreu em restando consta

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região THI

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 96 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. ADMISSIBILIDADE EMBARGADOS: ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DOS Presentes os pressupostos necessários de admissibilidade, MOTORISTAS POR APLICATIVOS DA GRANDE ARACAJU - conhecem-se de ambos Embargos Declaratórios. AMMAGA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATORA: DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM MÉRITO EMENTAS: D

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 625 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO EDAP N° 002930048.2005.5.20.0002 DO CONHECIMENTO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU Presentes os pressupostos necessários de admissibilidade, PARTES: conhece-se e ambos Embargos de Declaração. EMBARGANTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e LÍDIO ALVES DE MESQUITA FILHO E OUTROS EMBARGADOS: OS MESMOS RELATORA: DESEMBARGADORA