Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JOSE RENATO FELISBERTO MAGALHAES JOVELINA LUIZA DA SILVA MOSAR MONTEIRO DA SILVA PAULO ROBERTO PINTO PEDRO DOS REIS PRIMO MENDES DE FREITAS 000.243.556-07 967.096.346-04 578.734.886-91 512.341.817-20 027.673.536-04 304.230.746-87 000723-D 021061-D 021092-D 068926-C 000720-D 021105-D LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO VIII LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I LEI 10.021/89, ART 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 08/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE OBRAS FINALIZADAS DE CURTA–METRAGEM, MÉDIA–METRAGEM, LONGA–METRAGEM E SÉRIES PARA LICENCIAMENTO. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1 Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 483 318 407 520 472 464 564 367 166 289 572 476 422 515 507 360 178 394 366 473 315 208 570 486 350 401 331 321 235 304 217 562 391 279 551 523 429 410 240 503 459 256 Aletria Editora Ana Carolina Guimarães Bahia Fontes Branca Maria de Paula Carline Patrícia dos Santos Linhares Christiane de Tassis Pisoler Claudio Márcio Letro de Castro David Willian de Oliveira GAIA CULTURAL - CULTURA E MEIO AMBIENTE Junia Ferreira Furtado Ludmila Costa Ribeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 463 279 121 187 Murilo Caliari Oliveira Valdir Rodrigues dos Santos Eduardo Augusto Magalhães Tropia Felipe Aguiar Chimicatti R$8.000,00 R$8.000,00 R$8.000,00 R$8.000,00 1410.01.0010208/2020-83 1410010009561/2020-92 1410010009561/2020-92 1410.01.0009815/2020-24 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1 1271.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 286 287 288 289 290 291 292 293 294 297 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 Sucata Sucata Conservado Conservado Conservado Conservado Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Conservado Conservado Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Conservado 9BD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 71/2020. Partes: Município de NOVORIZONTE, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 471 451 496 726 147 226 177 675 592 329 468 195 606 342 603 519 472 123 90 244 33 384 561 28 579 755 156 459 387 719 604 209 129 636 83 340 183 87 610 66 25 26 455 628 843 487 456 740 200 667 327 810 782 121 357 39 PAULO JUNIO PEREIRA PAULO SERGIO PIRES CAVALCANTI PEDRO ANDRADE OLIVEIRA MELO Pedro de Brito Soares PEDRO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA POLIANA CORREIA NOGUEIRA POMPEA AUTER TAVARES RAFAEL PEREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Jefferson Carvalho Do Espirito Santo / Lote: 156 Placa: HAQ2813 Chassi: 9C2JC4120AR098049 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2010 Prop.: Luiz Ricardo Dos SantosBco Panamericano S.a / Lote: 158 Placa: HFA4182 Chassi: 9C2JC30708R086798 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Marco Antonio Soares Oliveira / Lote: 153 Placa: KXQ0643 Chassi: 9C2KC08507R0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9263701, firmado entre o IMA e o CORREIOS. Processo de compra nº 2371036 000044/2020. Objeto: Produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios. Valor Total: R$1.500.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 23/11/2020. Dotações Orça

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devol