Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 ________________________________________________ ______________________________________________ 2083 PROMOTOR: PROCESSO: 00024220520168140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação: Inquérito Policial em: 24/05/2019---VITIMA:O. E. INDICIADO:SEBASTIAO CAMPOS ALVES. TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n. 0002422-05.2016.8.14.0136 Denunciado SEBASTIÃO C

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Quanto ao acolhimento da determinação de pagamento da dobra das férias não remuneradas em época própria, o v. acórdão, além RECORRIDO de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com ADVOGADO a Súmula 450 do C. TST. ADVOGADO Some-se a isso o teor da Súmula 52 do TRT da 15ª Região, a respeito da matéria tratada no recurso interposto:

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 3000 Eu, _______________(Alangerffson dos Santos Araújo), servidor deste Tribunal, o digitei. MM. JUIZ: ________________________________________________ PROMOTOR: ______________________________________________ PROCESSO: 00015684020188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Ação: Termo Circunstanciado em: 17/06/2019---AUTOR/VITIMA:ANA LAURA DE SOUSA

Diário da Justiça ● 16/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7291/2022 - Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 296 PROCESSO: 00082821620188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA A??o: Termo Circunstanciado em: 07/12/2021---AUTOR DO FATO:RAIMUNDO JOSE DE SOUSA VITIMA:F. L. A. . TERMO DE AUDIÿNCIA Processo n. 0008282-16.2018.8.14.0136 Autor do fato RAIMUNDO JOSE DE SOUSA Promotor de Justiça⿯ EMERSON COSTA DE OLIVEIRA JuÃ-za de Direito⿯ KATIA

Diário da Justiça ● 16/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7291/2022 - Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 297 Drº. EMERSON COSTA DE OLIVEIRA. Ausente o indiciado o LEONARDO DE OLIVEIRA MATOS , o qual não foi intimado conforme certidão de fls. 33. OCORRÿNCIA EM AUDIÿNCIA: A audiência restou prejudicada em razão da ausência do indiciado, conforme certidão de fls.33. DELIBERAÿÿO: I â¿¿ Dê-se vistas dos autos ao RMP, para informar o novo endereço do indiciado LEONARDO DE O

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2544 PA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ADILSON SANTOS SOUSA VITIMA:I. Q. S. . TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n. 0009030-48.2018.8.14.0136 Acusado(a) ADILSON SANTOS SOUSA Promotor de Justiça EMERSON COSTA DE OLIVEIRA Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES Juiz de Direito LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Data / Horário 25 de julho de 2019, às 08h00min PREGÃO: Aberta a audiência, prese

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 935 COMARCA DE CANAà DOS CARAJÁS SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAà DOS CARAJÁS PROCESSO: 00073283320198140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA A??o: Inquérito Policial em: 06/10/2021---VITIMA:E. INDICIADO:PEDRO MARCIANO NETO. TERMO DE AUDIÿNCIA Processo n. 0007328-33.2019.8.14.0136 Indiciado PEDRO MARCIANO NETO Promotor de Justiçaâ

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2995 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 00060901320188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação: Termo Circunstanciado em: 10/06/2019---AUTOR DO FATO:JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA. TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n. 0006090-13.2018.8.14.0136 Acusado JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA Promotor de Justiça EMERSON COSTA DE OLI

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 3080 EMERSON COSTA DE OLIVEIRA Advogado DIOGO CAETANO PADILHA ? OAB/PA 20.950-A Juíza de Direito ESDRAS MURTA BISPO Data / Horário 06 de MAIO de 2019, às 09h20min PREGÃO: Aberta a audiência, presente MM JUIZ Dr. ESDRAS MURTA BISPO, o Promotor de Justiça EMERSON COSTA DE OLIVEIRA, advogado DIOGO CAETANO PADILHA ? OAB/PA 20.950-A e o denunciado. MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Ofereço a su

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 2176 PROCESSO: 00096107820188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação: Carta Precatória Criminal em: 18/07/2019---DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANA PA DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANAA DOS CARAJAS PA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU:SILAS DA SILVA ALEIXO Representante(s): OAB 6269 - EDMUNDO DE S