Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 34372 34373 34374 34375 34376 34377 34378 34379 34380 34381 34382 34383 34384 34385 34386 34387 34388 34389 34390 34391 34392 34393 34394 34395 34396 34397 34398 34399 34400 34401 34402 34403 34404 34405 34406 34407 34408 34409 34410 34411 34412 34413 34414 34415 34416 34417 34418 34419 34420 34421 34422 34423 34424 34425 34426 34427 34428 34429 34430 34431 34432 34433 34434 34435 34436 34437 34438 34439 34440 34441 34442 34443 34444 34445

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Nº 2161203-78.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Eletrometalúrgica Ltda - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vista resposta(s) ao(s) agravo(s) - Advs: José Fernandes Pereira (OAB: 66449/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar São Paulo, Ano XI - Edição 2568 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1215 pretendida. A liminar em sede de habeas corpus só deve ser deferida em casos excepcionais, em que o constrangimento ilegal estiver demonstrado de forma insofismável, o que não é a hipótese presente. A impetrante não juntou qualquer documento à inicial. Ressalta-se que, embora atuando em autos digitais, esta Relatoria teve ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1514 Marcos Henrique Crevelário dos Santos - Interessado: Edilene Nascimento Batista Lima - Interessado: Jorge Paulo Silva de Souza - Interessado: Cristiane Pinheiro Negreiros da Silva - Interessado: Michael Oliveira de Souza - Interessada: Stefany Cristina Monici Dias - Interessado: Giovana Brito - Interessado: Roseli Murari de Araujo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1916 à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1201 parece mais acertado dizer que a alegada isonomia salarial deve ser orientada pelos critérios fixados nos incisos I, II e III do § 1º do art. 39 da CF/88: “§ 1º A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: I - a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1032 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1028904-69.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1113 Nº 2062469-92.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - São Paulo Autor: M. P. do E. de S. P. - Réu: F. G. G. (Promotor de Justiça) - Réu: J. E. da S. - Réu:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1312 Nº 2205746-69.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Paciente: Victor Eric de Andrade Nerez - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Trata-se de Habe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 915 Nº 2113413-64.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - DIRETORIO ESTADUAL - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sã