Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3187/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3190 quando não conhecido recurso da assegurada. Há, ainda, a FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. CONSONÂNCIA COM O vigência da apólice que pode não corresponder ao tempo de ENTENDIMENTO DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO tramitação do processo, o que faz perder sua efetividade e INTERNO IMPROVIDO.1. Segundo a jurisprudência do STJ, admite finalidade. São questões de índo

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 11005 "para a configuração da responsabilidade subsidiária da entidade pública são necessários, além do inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo prestador de serviços, e que o tomador tenha participado da relação processual, a demonstração de culpa por parte da Administração Pública ao não fiscalizar o fiel cumprimento da legislação pela empresa prestadora (culpa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 EXEQTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADA DOS NOBRES ADVOGADO : 100635/SP - Agenor Barbato EXECTDA : Clelia Aparecida de Freitas VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007982-32.2017.8.26.0564 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.S.P. RECLAMADO : D.O.S.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007980-62.2017.

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CELIA NIRO ADVOGADO: SP103748-MARIA INES SERRANTE OLIVIERI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001067-46.2018.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EZEQUIEL RODRIGUES CAPISTRANO ADVOGADO: SP103748-MARIA INES SERRANTE OLIVIERI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001074-38.2018.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMERSON GONCALVES BERNARDI ADVOG

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0409 PROCESSO: 0001052-34.2014.4.03.6333 RECTE: SILVIO LEANDRO MACHADO ADV. SP092771 - TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): MICHELLE CAMINI MICKELBERG DATA DISTRIB: 21/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0410 PROCESSO: 0001058-82.2016.4.03.6329 RECTE: WELINTON ROBERTO DE TOLEDO ADV. SP297485 - THOMAZ HENRIQUE FRANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MICHELLE CAM

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ROSA AMELIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP223427-JOSE APARECIDO VIEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001071-83.2018.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA PAULA DE ALMEIDA SOUZA CALLEGARI ADVOGADO: SP299546-ANA PAULA DE ALMEIDA SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001072-68.2018.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ DIAS DO VALE ADVOGADO: SP096536-

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0411 PROCESSO: 0001064-65.2015.4.03.6316 RECTE: GEOVANA DOS SANTOS CARVALHO ADV. SP263846 - DANILO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MICHELLE CAMINI MICKELBERG DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0412 PROCESSO: 0001074-38.2018.4.03.6338 RECTE: EMERSON GONCALVES BERNARDI ADV. SP103748 - MARIA INES SERRANTE OLIVIERI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): MICHELLE CAMI

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV./PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MICHELLE CAMINI MICKELBERG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001052-34.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: SILVIO LEANDRO MACHADO ADVOGADO(A): SP092771 - TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHIT

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12985 Assinatura SAO BERNARDO DO CAMPO, 28 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Fundamentação Despacho Processo Nº RTOrd-1001373-40.2017.5.02.0465 RECLAMANTE MARCIANO ADELMO DA SILVA ADVOGADO JULIANA DOMINGUES EIRAS(OAB: 179405/SP) ADVOGADO DAVIDSON TOGNON(OAB: 76391/SP) RECLAMADO CONCRESERV CO

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 10859 Há um depósito recursal da reclamada no processo. LIBERE-SE PODER JUDICIÁRIO em favor do reclamante o valor integral depositado, acrescido dos JUSTIÇA DO rendimentos bancários, conforme abaixo discriminado, através do Sistema Siscondj: - Depósito de id. 623848e, no valor depositado de R$ 10,986.80, Ciência da certidão habilitatória expedida #id:cfa1b71 da