Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 398 RECORRENTE: LFVCC, WELINGTON DA CUNHA, JVVCC RECORRIDO: JVVCC, LFVCC, WELINGTON DA CUNHA, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EDUARDO LOURENCAO PEREIRA DA SILVA Gabinete de Desembargador n. 10 Recurso Ordinário Trabalhista0011177-89.2019.5.03.0129 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: RECORRENTE: LFVCC, WELINGTON DA CUNHA, JVVCC RECORRIDO: JVVCC, LFVCC, WELING

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 350 RECORRIDO: MIGUEL ARCANJO DA CRUZ Gabinete de Desembargador n. 10 Recurso Ordinário Trabalhista0010670-98.2016.5.03.0076 RECORRENTE: ENCEL ENGENHARIA DE CONSTRUCOES PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: ELETRICAS LTDA, CEMIG DISTRIBUICAO S.A RECORRIDO: EDUARDO LUIZ NOGUEIRA, ENCEL DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, ENGENHARIA D

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 395 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, 831 da CLT). conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada (Id DECISÃO: A Primeira Turma, à unanimidade, acolheu a preliminar 677a1fc), porque satisfeitos os pressupostos objetivos e subjetivos arguida pelo reclamante e não conheceu do recurso ordinário do de admissibilidade; no mérito, sem

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 384 DEA MARCIA SOARES DE ATHAYDE REGUEIRA DECISÃO: A Primeira Turma, à unanimidade, não conheceu do agravo de petição interposto pela executada MARA RÚBIA SOARES DE SOUZA (ID. f2372ad), por incabível. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT de 08.09.2020 (disponibilizada em04.09

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO KAREN LORRANY SILVA ELIZEU DINIZ SILVA(OAB: 147462/MG) CELSO HORACIO LOPES JUNIOR PERITO AGRAVADO ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) PATRICIA CORREA DE LIMA(OAB: 128788/MG) MELYSSANDRA MARTINS COSTA(OAB: 48612/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL LUCAS PULIER FERREIRA(OAB: 125984/MG) LIGIA CAROLINA BORTOLONI IDE(OAB: 96654/MG) AQU

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 BELO HORIZONTE/MG, 03 de maio de 2020. 329 Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT de 05.05.2020 (disponibilizada em 04.05.2020). JOCELIA CAETANO CHAVES BELO HORIZONTE/MG, 03 de maio de 2020. Processo Nº AP-0010131-54.2019.5.03.0165 Relator Márcio Toledo Gonçalves AGRAVANTE RETECH SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO FLAVIA T

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região execução dos haveres trabalhistas deve prosseguir exclusivamente 243 TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES em face do ente público." (0011600-70.2018.5.03.0101-AP; 1a Turma; Des. Rel. Maria Cecília Alves Pinto; DEJT 14/08/2019). DECISÃO: A Primeira Turma,preliminarmente, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pelo exequente; no mérito,sem divergência, negou-

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 76 conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante; sem DECISÃO: A Primeira Turma,preliminarmente, à unanimidade, divergência, acolheu a preliminar obreira para afastar a aplicação da conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamante; no Lei 13467/2017, relativamente às normas de direito material, e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 484 provimento, adotando as razões de decidir da r. sentença conheceu do recurso ordinário interposto pela segunda recorrida (Id f6f9e58), confirmando-a, por seus próprios e jurídicos reclamada - Supergasbrás (ID 49f6896 ) e do recurso ordinário fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, inciso IV, da CLT. adesivo interposto pelo reclamante (ID 10c6b37), porque s

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 621 unanimemente, deu provimento parcial ao apelo da reclamante Notificação para excluir da condenação que lhe impôs a r. sentença de pagar honorários advocatícios de sucumbência aos patronos Processo Nº RORSum-0010955-75.2019.5.03.0015 Relator Márcio Toledo Gonçalves RECORRENTE MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO LUIS ANDRE MARTINS DA COSTA VASC