Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 TC : 3087002/2020 - Americana AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DOUGLAS NUNES SANT ANNA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1512262-50.2020.8.26.0019 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3087003/2020 - Americana AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FABIO DE SOUZA TERCEIRO VARA:2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 801 de soltura. Os delitos têm pena mínima de curta duração e, na hipótese de condenação, haverá a possibilidade de que a prisão processual supere a sanção determinada no processo. Assim, manter-se o acusado preso poderá resultar no cumprimento de toda eventual pena, antes mesmo da decisão final. Portanto, defiro a liberd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1803 afetivo. Segundo relatos, a genitora da adolescente procura manter contato e vinculo com a filha, e no momento, encontra-se com o poder familiar suspenso em relação ao filho Davi, que encontra-se sob medida protetiva de acolhimento institucional na cidade de Anage no Estado da Bahia. Situação que, não foi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 854 Antônio, 849 - sala 502 Nº 2080974-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: AUTO POSTO DUBAI LTDA - Agravado: SÃO PAULO OBRAS – SPObras - Agravado: MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1587 RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB 353962/SP), DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA (OAB 357944/SP), DIEGO BARROS DE ALMEIDA (OAB 374758/SP), NELSON FRANCO RIBEIRO (OAB 355207/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP), JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB 144205/SP), ROBSON CAVALIERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1598 Correa de Andrade para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, a defesa prévia. Int. - ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP) Processo 0001687-78.2017.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo Alex dos Santos - Intimação da defesa para que apresente, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1170 requisitos da prisão preventiva, concedo-lhe o direito de aguardar o trânsito em julgado desta decisão em liberdade”. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP) Processo 0004070-05.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004070) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Justiça Pública - Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 993 si só não justifica a manutenção do cárcere. Ademais, após a vigência da Lei nº 11.464/07 restou superado o óbice contido no artigo 44 da Lei nº 11.343/06, que impossibilitava a concessão de liberdade aos acusados da prática de narcotráfico. Além disso, a quantidade de drogas apreendidas, além de ser primário, possibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1151 14h45min e ainda, de que foram expedidas Cartas Precatórias para oitivas de testemunhas sendo: para a Comarca de Itapevi/ SP, para oitiva das testemunhas Carlos Augusto Daniel e Adevilton Teixeira de Pádua e para a Comarca de São José do Rio Preto/SP, para oitiva da testemunha PM Juliano Vera. - ADV: AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1474 debates, interrogatório e julgamento para o dia 12 de Novembro de 2015, às 15h40min. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP) Processo 0001101-80.2013.8.26.0337 (033.72.0130.001101) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - J.G.S. - F.O.M. - - L.R.L. e outro - Intimação dos advogados do