Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 É devido ao A., portanto, o 13º salário referente ao exercício 2015 - lhe atribui o R. sem prejuízo às diferenças objeto de acolhimento do pedido Nega-se provimento. 1253 explicitado em outros itens da decisão embargada. Enfim, dá-se provimento parcial aos embargos de declaração ANTE O EXPOSTO, DÁ-SE PROVIMENTO PARCIAL aos interpostos pelo A. e, conferindo-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 879 réplica no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI (OAB 338448/SP) Processo 1007569-03.2015.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - V.A.R.P. - J.R.P. - Fls.132:Indefiro. Com a devida vênia, entendo desnecessário o esclarecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2164 Processo 0017127-41.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Douglas Macedo - Vista à defesa - ADV: IGOR BERTOLI TUPY (OAB 243483/SP) Processo 0017140-40.2016.8.26.0502 (apensado ao processo 0012070-42.2016.8.26.0502) - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Jefferson Soares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3077 : Banco Itaucard S/A 1ª VARA : 1002104-92.2022.8.26.012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1116 Processo 1501138-93.2019.8.26.0540 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RONALDO DE AMORIM CARVALHO - Vistos. 1- Fls. 467: Tendo em vista que a Defesa se compromissou a apresentar a testemunha Maria Edilma da Silva Lima, independente de intimação, aguarde-se a sessão plená

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Vistos etc. 708 VOTO: Recurso Ordinário interposto pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, em face de decisão proferida pelo RECURSO DA COSAMPA Excelentíssimo Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Recife/PE que, ID 7c2e4d4, julgou procedente em parte a Reclamação Trabalhista Da diferença salarial. ajuizada por EMERSON LUI

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho agravo de instrumento, simplesmente remeter esta Corte Superior à leitura do recurso de revista. Agravo de instrumento não conhecido (...)" (ARR-965-32.2012.5.01.0057, 5ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho, DEJT 9.8.2018). Complemento Relator "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TS

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Bruno Mesko Dias(OAB: 72493A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - BENTO RAMOS DA S NETO - EMERSON LUIS DE LIMA Trata-se de agravo de instrumento interposto contra o r. despacho por meio do qual o eg. TRT denegou seguimento ao recurso de revista. Não foi apresentada contraminuta. Os autos não foram encaminhados ao d. Ministério Público do Trabalho (RI/TST, art. 95). DECIDO: O Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 834 afastada neste momento processual. 3. Para audiência de instrução, debates e julgamento, oportunidade em que o acusado também será interrogado, designo o dia 30 de janeiro de 2020, às 16h, observado o disposto nos art. 399 e art. 400, ambos da Lei nº 11.719/08. 4. CITE-SE, intimem-se e requisitem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 1925 Processo 0005668-33.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Willian Maicon Mota da Silva Lira - Ciência à defesa. - ADV: SIDNEI EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB 131043/SP), LUIS GUSTAVO PAIVA DE ARAUJO (OAB 349974/SP) Processo 0005841-32.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado