Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 503 ADVOGADO:194160/SP - ALINE PEREZ SUCENA Requerido:DEVAIR DOS SANTOS ALVES VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:576.01.2009.037989 Nº ORDEM:01.06.2009/001560 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:BENTO DE FREITAS E OUTROS ADVOGADO:149015/SP - EMERSON MARCELO SEVERIANO DO CARMO Requerido:DOCA CENTRO AUTOMOTI

Publicações Judiciais I ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de março de 2012, nos autos da ação penal relativa à "Operação Ouro Branco" pertencente à Justiça Federal de Rondonópolis/MT (autos nº 0002421-05.2012.403.6181) reconhecendo a litispendência entre o referido feito e a ação penal "Operação Semilla", unicamente em relação à participação de RAFAEL no flagrante de 670 kg de cocaína em 08 de julho de 2010 (IPL 3-071/2010-DPF/ROO/MT), com a consequente rejeição da denúncia oferecida em relação a ele no processo desta 4ª Vara

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trânsito em julgado da presente sentença, autorizo o desbloqueio da restrição de transferência de veículos (fl. 798), devendo a secretaria expedir o necessário.Decorrido in albis o prazo recursal, observadas as formalidades legais de praxe e efetivadas as providências cabíveis, arquive-se este feito.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expediente Nº 9179 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004998-55.2010.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trânsito em julgado da presente sentença, autorizo o desbloqueio da restrição de transferência de veículos (fl. 798), devendo a secretaria expedir o necessário.Decorrido in albis o prazo recursal, observadas as formalidades legais de praxe e efetivadas as providências cabíveis, arquive-se este feito.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expediente Nº 9179 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004998-55.2010.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008502-79.2009.403.6114 (2009.61.14.008502-0) - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X MOZART DA GUARDA PEREIRA X RACHEL PEREIRA Vistos em inspeção. Face ao requerido pela CEF na petição retro, defiro a carga dos autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para a digitalização dos presentes autos. Sem prejuízo, providencie a Secretaria a inclusão destes autos na ferramenta Digitalizador PJe. Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGREDO DE JUSTICA(SP118530 - CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP091440 - SONIA MARA MOREIRA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP128645 - VANDERLEI ANTUNES RODRIGUES E SP115100 - CARLOS JOSE BARBAR CURY) X SEGREDO DE JUSTICA(SP128645 - VANDERLEI ANTUNES RODRIGUES E SP115100 - CARLOS JOSE BARBAR CURY) X SEGREDO DE JUSTICA(SP136016 - ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI E SP085032 - GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO) X SEGREDO DE JUSTICA(SP085032 - GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO) X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGREDO DE JUSTICA(SP118530 - CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP091440 - SONIA MARA MOREIRA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP128645 - VANDERLEI ANTUNES RODRIGUES E SP115100 - CARLOS JOSE BARBAR CURY) X SEGREDO DE JUSTICA(SP128645 - VANDERLEI ANTUNES RODRIGUES E SP115100 - CARLOS JOSE BARBAR CURY) X SEGREDO DE JUSTICA(SP136016 - ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI E SP085032 - GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO) X SEGREDO DE JUSTICA(SP085032 - GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO) X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 ADVOGADO : 73573/SP - Jose Eduardo Carminatti REQDO : Guilherme Olimpio de Almeida Transportes VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1054181-93.2016.8.26.0576 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 140390/SP - Viviane Aparecida Henriques R

Publicações Judiciais I ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA TRIBUTÁRIO – IMPOSTO SOBRE A RENDA – NEOPLASIA MALIGNA – PENSÃO – APOSENTADORIA – ISENÇÃO 1. O inciso XIV da Lei 7.713/88 concede isenção do Imposto de Renda relativamente aos proventos percebidos pelos contribuintes aposentados portadores de neoplasia maligna. 2. A autora comprovou que era portadora de neoplasia maligna, a Perícia Médica realizada demonstrou a doença. 3. Remessa oficial não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020420-03.2018.8.26.0576 CLASSE :INTERPELAÇÃO REQTE : Lukma Comércio de Eletro Eletrônicos Importação e Exportação Ltda. ADVOGADO : 149015/SP - Emerson Marcelo Severiano do Carmo REQDO : Ribeiro de Andrade Representação Comercial Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO