Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2022 nos autos supra de Adin, de rigor pela extinção da presente diante da inadequação da via eleita e falta de interesse de agir. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, indefiro a inicial por falta de interesse processual e inadequação da via eleita. Em razão da ação tramitar pelo rito da Lei do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2422 havendo que arcar com o corolário legal desse seu proceder... (TJSP; Rel. Des. CARLOS GOLDMAN; j.22/04/2020; apelação 1000510-96.2019.8.26.0400; Comarca de origem: Olímpia; Magistrado prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; g.n.). Outro Acórdão merece destaque: ...Aplicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2444 EMERSON MARTIN AMIN JUNIOR (OAB 380272/SP), DANILO HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 437571/SP), ALINE CAROLINA EMIDIO (OAB 402498/SP), EMERSON GUSTAVO ZAMARIOLLO BALDAN (OAB 386269/SP), ANSELMO CEZARE FILHO (OAB 352977/SP) Processo 1003085-14.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Família - Valdemar Batista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2481 Processo 1003880-49.2020.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra Financeira S/A - Vistos. Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça porquanto não se está diante de qualquer das hipóteses do art. 189 do CPC. No mais, comprovada a mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2185 da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva). Tal estipulação também tem fundamento na aplicação analógica do disposto nos §§1º e 2º, do Art.373, do Código de Processo Civil, pois: (a) seria excessivamente difícil para o consumidor cumprir o encargo; (b) diante do porte econômico da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2495 levantamento do depósito de honorários de conciliador, ficando, desde já, intimada a parte interessada (depositante) para, assim que tomar ciência desta decisão, apresentar nos autos o “formulário para solicitação do MLE” (disponível em: \

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 763 desincumbiu de apresentar provas de modificação de sua situação financeira, seja por aumento das despesas ou redução de rendimentos. Em relação ao menor, não foi alegada eventual redução de suas necessidades. Por sua vez, quanto à distribuição da obrigação alimentar entre os demais parentes, também não há element

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2025 improvido... A presunção de veracidade atribuída à declaração de hipossuficiência financeira feita por pessoa natural não tem caráter absoluto. É que no §2º do artigo 99, o CPC concede ao magistrado a faculdade de determinar que a parte comprove o preenchimento dos pressupostos à concessão do ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2270 Declaração do ITCMD, bem como o protocolo do pedido de homologação do recolhimento ou da isenção do recolhimento do imposto de transmissão “causa mortis”, conforme o caso, formulado junto ao Posto Fiscal Estadual; Instrumento de Partilha amigável celebrado entre os interessados [viúvo(a)-meeiro(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 585 avaliação específico(s) que endente necessário(s) e condizente(s) com o curso que ela frequenta, a fim de que seja aferido seu aproveitamento extraordinário nos estudos. Deverá, outrossim, em caso de aprovação, expedir à autora o competente certificado de conclusão de curso até o prazo improrrogá