574 resultados encontrados para emerson renan de morais - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 631 São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações e comunicações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 15 de setembro de 2010. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 733 DESPACHO Nº 0083769-57.2010.8.26.0000 (990.10.083769-9) - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: LIGIA MARIA DINIZ - Paciente: Eduardo da Silva - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 04 de janeiro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribuna
periciais em R$ 234,80, nos termos da resolução CJF nº 558/2007, de 22 de maio de 2007, vez que os autores são beneficiários de Assistência Judicial Gratuita.Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, em 5 (cinco) dias.Se em termos, ao perito para elaboração do laudo pericial, em 30 (trinta) dias.Int. 0013081-73.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000230578.1994.403.6100 (94.0002305-7)) UNIAO FEDERAL(Proc. 541 - JOSE ROB
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 790 AÇÃO RESC ACORDÃO CAM 847.085-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PEIRETTI DE GODOY - AUTOR(ES): JOÃO DAVID DE OLIVEIRA (AJ) E JONAS PAES DE SOUZA - REU(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): CARLOS LIDIAQUE E OUTROS (AJ) - JULGARAM IMPROCEDENTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO A
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 163 - R. despacho de fl. 406: “Vistos. 1-Aguarde-se por (30) trinta dias; nada sendo requerido, ao arquivo, na forma do parágrafo 5º do art. 475-J do Código de Processo Civil. 2-Int.” Adv.: (42466/SP)MARIA INES FERNANDES CARVALHO, (69838/SP) LUIZ VICENTE RIBEIRO CORREA, (87111/SP)JOSE RENATO CAMPOLONGO NAVES
Classe .. : 112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA Autor.... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : SP065026 - MARIA DE FATIMA JABALI BUENO Reu...... : MARIO OLEGARIO DE QUEIROZ Advogado : SP123088 - RONALDO CHIAMENTE Vara..... : 1ª vara Processso : 0010686-83.2005.403.6102 (2005.61.02.010686-4) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : EDUARDO LUIS FERNANDES COELHO Advogado : SP176093 - MARA JULIANA GRIZZO MARQUES Reu...... : SUPERINTENDENTE DO INSS EM RIBEIRAO PRETO Advogado :
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 660 CORTE CRIVELARI (OAB: 229281/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 268) 990.08.060899-1 - Apelação Criminal com Revisão - Santos - Relator Marco Antonio - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Henrique Santos - Apelado: Alessandra Levina Fernandes Advogada: Claudia Mara Si
TJSP 10/09/2009 - Pág. 1236 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 1236 Nº 990.08.055794-7 - Apelação - Peruíbe - Apelante: Sergio de Lima Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernanda Afonso de Almeida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, FICANDO DEFERIDO, CONTUDO, O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. V.U. - Advs: Edenilson de Melo Chaves Silva (OAB: 188709/SP)
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região WESLEY CARLOS PEREIRA Rosemary Aparecida Pereira Souza(OAB: 101708SPD) TGM INDUSTRIA E COMERCIO DE TURBINAS E TRANSMISSOES LTDA Nelson Coelho Vignini(OAB: 247816SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos, Verifico que as partes não foram intimadas acerca do despacho de ID 14402525. Passo a readequação dos prazos ali estabelecidos: Ma
TJSP 03/02/2010 - Pág. 1032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 1032 Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.057306-3 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Teixeira Belini e outro - Magistrado(a) Machado de Andrade - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: AND