237 resultados encontrados para emerson renan de morais oab - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 631 São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações e comunicações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 15 de setembro de 2010. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 733 DESPACHO Nº 0083769-57.2010.8.26.0000 (990.10.083769-9) - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: LIGIA MARIA DINIZ - Paciente: Eduardo da Silva - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 04 de janeiro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribuna
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 790 AÇÃO RESC ACORDÃO CAM 847.085-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PEIRETTI DE GODOY - AUTOR(ES): JOÃO DAVID DE OLIVEIRA (AJ) E JONAS PAES DE SOUZA - REU(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): CARLOS LIDIAQUE E OUTROS (AJ) - JULGARAM IMPROCEDENTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO A
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 660 CORTE CRIVELARI (OAB: 229281/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 268) 990.08.060899-1 - Apelação Criminal com Revisão - Santos - Relator Marco Antonio - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Henrique Santos - Apelado: Alessandra Levina Fernandes Advogada: Claudia Mara Si
TJSP 10/09/2009 - Pág. 1236 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 1236 Nº 990.08.055794-7 - Apelação - Peruíbe - Apelante: Sergio de Lima Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernanda Afonso de Almeida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, FICANDO DEFERIDO, CONTUDO, O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. V.U. - Advs: Edenilson de Melo Chaves Silva (OAB: 188709/SP)
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região WESLEY CARLOS PEREIRA Rosemary Aparecida Pereira Souza(OAB: 101708SPD) TGM INDUSTRIA E COMERCIO DE TURBINAS E TRANSMISSOES LTDA Nelson Coelho Vignini(OAB: 247816SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos, Verifico que as partes não foram intimadas acerca do despacho de ID 14402525. Passo a readequação dos prazos ali estabelecidos: Ma
TJSP 03/02/2010 - Pág. 1032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 1032 Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.057306-3 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Teixeira Belini e outro - Magistrado(a) Machado de Andrade - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: AND
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 508 PÚBLICA, A FIM DE CASSAR A DECISÃO DE 1º GRAU QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL AO RÉU LUCIANO VIANA BEZERRA, DETERMINANDO SUA REGRESSÃO AO REGIME FECHADO. V.U. - Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 52) 990.08.066671-1 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 526 Rafael Plaza Netto (OAB: 229180/SP) (Defensor Constituído) - Advogado: Christian Procopio de Oliveira Rebua (OAB: 225628/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 322) - Advogado: Amaury Perez (OAB: 131120/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 434) 993.08.020824-7 (01198128.3/8-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Relator: D
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 489 187100/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 82) - Advogado: Anderson Barbosa da Silva (OAB: 187308/SP) (Defensor Constituído) - Advogado: Rogerio Pereira dos Santos (OAB: 254715/SP) (Defensor Constituído) 990.08.074081-4 - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Ricardo Serra Paciente: Oda