142 resultados encontrados para emerson ribeiro de lima - data: 22/07/2025
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2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 - JEANE MARIA DA SILVA 5799 de meios para prosseguir na execução. O presente despacho segue assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO pelo(a) Excelentíssimo(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). Fundamentação DESPACHO Olinda, 5 de Fevereiro de 2019. Assinatura Tendo em vista que as diversas medidas executórias empreendidas OLINDA, 5 de Fevereiro de
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 CAPAO BONITO/SP, 11 de abril de 2022 12792 CAPAO BONITO/SP, 11 de abril de 2022 GUILHERME CAMURCA FILGUEIRA GUILHERME CAMURCA FILGUEIRA Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010090-49.2020.5.15.0123 AUTOR JONAS SOARES VIEIRA ADVOGADO LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO(OAB: 108908/SP) RÉU JATOBA BRASIL INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA. ADVO
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1395 MEDICAMENTOS, ALTO CUSTO, FORNECIMENTO PELO ESTADO - A garantia do direito à saúde é imposição constitucional a que não pode furtar-se o Estado. Se o necessitado não dispõe de meios para aquisição dos medicamentos essências ao tratamento de doença grave (hepatite “C”) a que esteja acometido,
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 14049 requerimento de isenção tributária. À luz da Súmula 368 do C.TST, incumbe ao empregador a obrigação pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, resultante de crédito do empregado oriundo de (cos) condenação judicial, devendo incidir, em relação aos descontos fiscais, sobre o valor total da condenação, referente Publique-se, registr
3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6791 Diante da notícia do falecimento do executado, nos termos do art. 313, I, do CPC, determino a suspensão dos autos. 313, I, do CPC, determino a suspensão dos autos. Assim, nos termos do art. 75, VII, 110 e 618, I, ambos do CPC e art. Assim, nos termos do art. 75, VII, 110 e 618, I, ambos do CPC e art. 1991 do CC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dia
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 3275 telepresencial para o dia 21/11/2022 11:20, a ser realizada por Deverá Vossa Senhoria estar presente na audiência, através do intermédio da plataforma/aplicativo Zoom, cujo acesso deverá ser acesso por intermédio da plataforma/aplicativo Zoom, cujo acesso realizado através do abaixo: deverá ser realizado através do abaixo: Acessar Sala B do link abaixo: Ac
3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8499 Recomenda-se às partes que, havendo possibilidade de Sem razão. conciliação, envidem esforços em realizar contato prévio através de Os bens que integravam o patrimônio do de cujus constituem uma seus respectivos patronos, para os fins de facilitar os termos da universalidade de bens, considerada indivisível até a partilha, na avença, assim como do próprio
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 529 do oficial de justiça para expedição do mandado. - ADV: ROSANA CUBAS FERNANDES (OAB 98387/SP), FABIO URBANO GIMENES (OAB 311285/SP) Processo 0018693-68.2012.8.26.0048 (004.82.0120.018693) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - Saae - Valdir de M
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 1199 - juntada de resposta pelo Banco Bradesco; ciência. - ADV LUIZ FRANCISCO ARAUJO SOEIRO DE FARIA OAB/SP 205453 ADV CARLOS EDUARDO R TAVARES PAIS OAB/MG 102243 - ADV ISLE BRITTES JUNIOR OAB/SP 111276 568.01.2009.013027-0/000000-000 - nº ordem 1828/2009 - Abert.,Reg. e Cumprimento de Testamento - ANA CAROLINA ALV
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 IP : 218/2010 - Caiua AUTORA : J. P. RÉ : L. F. R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002787-20.2010.8.26.0691 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 829/2010 - Caiua AUTORA : J. P. RÉ : L. C. A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002788-05.2010.8.26.0691 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 213/2010 - Caiua AUTORA : J. P. RÉ : A. R. D