Publicações Judiciais ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000043 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5000175-69.2015.404.7004 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN RECORRENTE : JAIL BENITES DE AZAMBUJA ADVOGADO : PIETRO MIORIM ADVOGADO : JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000044 APELAÇÃO CRIMINAL 5011397-58.2011.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A

Publicações Judiciais ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : ROBERTO CARLOS MARTINS ADVOGADO : Ian Anderson Staffa Maluf de Souza ADVOGADO : anelice de sampaio 0000052 APELAÇÃO CRIMINAL 5009612-82.2011.404.7002 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : AGOSTINHO SEHBEN ADVOGADO : EMERSON RICARDO GALICIOLLI APELANTE : AIRTON CESAR BERTONI ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE BAURU Dr. Joaquim Eurípedes Alves Pinto Juiz Federal Titular Expediente Nº 4928 EXECUCAO DA PENA 0006276-17.2012.403.6108 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 873 - FABIO BIANCONCINI DE FREITAS) X JOSE ROBERTO DE ARAUJO(SP108690 - CARLOS ANTONIO LOPES) Intime-se o defensor do reeducando para demonstrar nos autos, no prazo de 10 dias, os recolhimentos da pena de prestação pecuniária desde o mês de outubro de 2015 até a presente data, sob pena de conversão de pena restritiva de direitos em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se e cumpra-se. LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal LIMEIRA, 2 de março de 2017. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AVARE 1ª VARA DE AVARE DR. TIAGO BOLOGNA DIAS Juiz Federal LUIS FERNANDO BERGOC DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Expediente Nº 749 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002560-74.2015.403.6108 - JUSTICA PUBLICA X LINDOMAR PAULO DOS SANTOS(RJ107691 - ALEXANDRE RODRIGUES DE VASCONCELLOS) Tendo em vista a readequação da pauta de audiências desta 1ª Vara Federal de Av

Publicações Judiciais I ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 HABEAS CORPUS Nº 0029874-54.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.029874-1/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO EMERSON RICARDO GALICIOLLI GERSON LUIZ GALICIOLLI JUNIOR MOACIR DOS SANTOS reu preso PR017090 EMERSON RICARDO GALICIOLLI e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP VINICIUS LEONARDO GALLI PHELIPE GENERO 00069300420124036108 2 Vr BAURU/SP DECISÃO Vistos. Considerada a desídia dos defensor

Publicações Judiciais I ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 26 de novembro de 2013. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00011 HABEAS CORPUS Nº 0029874-54.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.029874-1/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO EMERSON RICARDO GALICIOLLI GERSON LUIZ GALICIOLLI JUNIOR MOACIR DOS SANTOS reu preso PR017090 EMERSON RICARDO GALICIOLLI e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP VINICIUS LEONARDO GALLI PHELIPE GENERO 000693004

Publicações Judiciais ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : OS MESMOS 0000017 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5004735-36.2010.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : ADILSON CORDEIRO DA CUNHA PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : CLAIRTON MENGER DE OLIVEIRA ADVOGADO : EMERSON RICARDO GALICIOLLI INTERESSADO : ELIANDRO ANTONIO DA CUNHA PROCUR

Publicações Judiciais ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: CRISTIANO CARVALHO DRESCH (RÉU) ADVOGADO: EMERSON RICARDO GALICIOLLI ADVOGADO: GERSON LUIZ GALICIOLLI JUNIOR APELANTE: REGINALDO PUJA (RÉU) ADVOGADO: JOSSIMAR IORIS APELANTE: JUCIEL ANDRE PREUSSLER (RÉU) ADVOGADO: EMERSON RICARDO GALICIOLLI ADVOGADO: GERSON LUIZ GALICIOLLI JUNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) INTERESSADO: MOACIR PEREIRA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO: EGÍDIO FERNANDO ARGUELLO JUNIOR 0000062 APELAÇ�

Publicações Judiciais I ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1209/1246), com fundamento no artigo 102, III, a, da Constituição Federal, contra v. acórdão deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região que denegou a ordem de habeas corpus. Embargos de declaração rejeitados. Alega-se, em síntese, ofensa ao direito à intimidade, privacidade e inviolabilidade de seus dados bancários, decorrente de quebra de sigilo bancário sem prévia ordem judicial. Assevera a impossibilidade de utilização da prova para o fim de constituição do crédito tribut�

Publicações Judiciais ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: OS MESMOS 0000059 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004003-45.2016.4.04.7002/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN REVISOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE: THAIAM GUSTAVO DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO: EMERSON RICARDO GALICIOLLI (OAB PR017090) APELANTE: VANDERLEY PORTELA MACIEL (RÉU) ADVOGADO: EMERSON RICARDO GALICIOLLI (OAB PR017090) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000060 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003608-47.2016.4.04.7004/PR RELAT