Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 7583 agrupamento de documentos que não contenham tipo de do Trabalho: documento específico no PJe. Art. 12. Ato do presidente do CSJT definirá o tamanho máximo dos § 5º Nas hipóteses dos parágrafos 3º e 4º deste artigo, sempre arquivos e extensões suportadas pelo PJe . haverá o preenchimento do campo “descrição”, identificando-se § 1º O PJe deve d

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11909 exegese conferida por esta Corte na ADI 4.357, ADI 4.425, ADI 07/04/2021) 5.348 e no RE 870.947-RG (tema 810). Descontos fiscais e previdenciários consoante fundamentação. 6. Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o Custas pela Reclamada, no importe de R$560,00, calculadas sobre ajuizamento das ações trabalhistas, deverá ser utilizado como

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 4115 incontroverso o direito às verbas resilitórias pleiteadas, que não Portanto, julgo procedente o pedido, condenando a reclamada ao foram pagas na data da audiência, julgo procedente o pedido de pagamento e indenização pelo dano moral no importe R$3.000,00, pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477, §8º da CLT. com fundamento nos arts. 186, 187 e 927 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 134 MENDES DE LIMA (OAB 162611/SP), FABIANO FERREIRA DELMONDES (OAB 342826/SP) Processo 0009092-88.2010.8.26.0248 (248.01.2010.009092) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Weverson Augusto do Amaral - Vistos.Recebo a resposta de fls. 71.Tendo em vista que a defesa não contém nenhuma das matérias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 348 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO RENATO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2016 Processo 0000202-29.2015.8.26.0526 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francisco Vilar Peres e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1724 Notas, conforme sentença proferida nos autos. Fica ressaltado que no prazo de 05(cinco) dias o processo será arquivado. ADV: ANTONIO FRANCISCO SILVA CRUZ (OAB 115233/SP) Processo 1002101-09.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.R.M.S. - R.S. - Fls. 167:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 122 querendo, comparecer em cartório para assinatura do termo de compromisso, bem como para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, com a observação de que é desnecessário arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o fato narrado na denúncia (“testemunha de antecedentes”). Nesse c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 397 Processo 0001457-22.2015.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Emerson Ricardo Lima - Fls. 144/145: depreque-se a oitiva do PM Anderson da Silva Alves.Deverá o defensor(a) acompanhar a peça deprecada, até seus ulteriores termos, independentemente de novas e fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 550 Processo 0000741-24.2017.8.26.0526 (processo principal 0001569-93.2012.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Denise de Freitas da Silva - Márcia Regina Bernardinetti - Em complementação ao Ato Ordinatório de fls.19, autos com vista ao requerente para apresentar também, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 177 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0806/2016 Processo 0000141-05.2016.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Jose Carlos Belarmino da Silva - (Processo digital) Vistos.1) Fls. 310, item “2”: já houve decisão quanto à arma de fogo, conforme fls. 185.2)