9.846 resultados encontrados para emerson ruan figueiredo - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2632 absolutos para a pretendida liberdade. Aliás, não são qualidades de um cidadão, mas sim o mínimo que se espera dele na vida em sociedade que, no caso, também não se verificou, dado que em sede policial o réu declarou que reside e trabalha na cidade de Marechal Candido Rondon/PR, próximo à fronteira
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 PROCESSO :0002368-72.2018.8.26.0156 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 51/2018 - Cruzeiro AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002369-57.2018.8.26.0156 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 55/2018 - Cruzeiro AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002339-22.2018.8.26.0156 CLASSE :INQU�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 1502 PROCESSO :0000100-79.2017.8.26.0156 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 205/2016 - Cruzeiro AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002578-96.2015.8.26.0102 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.D.I.J.C.C.P.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000101-64.2017.8.26.0156 CLASSE :INQ
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2862 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2041491/2018 - COQUEIROS AUTOR : J.P. INDICIADA : ESCLARECER VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501519-26.2018.8.26.0156 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3081539/2018 - COQUEIROS AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : ELOISA RODRIGO DA CRUZ VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2772 PROCESSO :1502907-27.2019.8.26.0156 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2332188/2019 - Cruzeiro AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502908-12.2019.8.26.0156 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2332178/2019 - Cruzeiro AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AU
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2772 PROCESSO :1502907-27.2019.8.26.0156 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2332188/2019 - Cruzeiro AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502908-12.2019.8.26.0156 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2332178/2019 - Cruzeiro AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AU
TJSP 22/01/2019 - Pág. 3688 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3688 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004103-56.2017.8.26.0066; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Roberto Carlos Barbosa da Silva
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 29 processual, ficam integrando a presente. Destaco que a capacidade de entendimento e determinação do acusado estavam parcialmente comprometidas, segundo a conclusão médica de fls. 209/211, o que evidencia a hipótese de semi-imputabilidade. Assim, persistem os mesmos motivos que ensejaram a sua segregaçã
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2842 às atividades presenciais acontecerá no próximo mês em horário reduzido. Contudo, levando-se em consideração que, com a flexibilização, temos visto um aumento dos casos de Covid-19 na região e, inclusive, nesta cidade, e mesmo com todas as medidas de segurança a serem tomadas não se tem a efetiva
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2265 da mesma, mas não em virtude do direito material discutido, mas sim em decorrência do objeto da prova que exige a realização de PERÍCIA FORMAL para verificação técnica sobre os fatos alegados na inicial. Assim sendo, com fundamento nos Arts. 2º, 3º, caput, 5º, 6º e 51, caput e inc. II, todos da L