Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) pedido de suspensão temporária do dever de apresentação regular em juízo das pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos, suspensão da execução da pena (sursis) e livramento condicional; e g) levantamento de impedimento ao cumprimento de alvarás de soltura. X – INFANCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL a) demandas relacionadas a crianças e adolescent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977 e dos art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Lagoa Formosa, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE PATOS DE MINAS: AURORA LIDIA DE SANTANA GOMES, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 87 inc. I c/c art. 99 inc. V do Decreto 44.603/07. EXECUÇÃO DE SERVIÇO COMERCIAL, CONFORME QRF, UTILIZANDO VEÍCULO CONVENCIONAL. DELIBERAÇÃO Nº 1372/2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.*-PROCESSO Nº 12503 2301 2016. LINHA: 3766-1 - VIÇOSA/TEIXEIRAS. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO PÁSSARO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor MASP 1045353-8, HUMBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, Técnico da Indústria Gráfica, nível IV, grau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Março de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 40.208 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 89/2018 Aprovada em 27.02.2018 Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Sônia Pietro Ltda – EPP e prorrogação do prazo do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação Carrossel, no município de Contagem. Conclusão À vista do exposto, sou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outubro de 2014, foram estabelecidas as modalidades do cartão ÓTIMO do sistema de transporte de passageiros da RMBH; Considerando que, dentre as modalidades do cartão ÓTIMO, alguns são emitidos para beneficiários de gratuidade que ao utilizarem esse cartão irão transpor a roleta dos veículos do sistema de transporte de passageiros da RMBH. RESOLVE: Art. 1º - No Sistema Metropolitano de Passageiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo Biagio Transportes Ltda DAJ-2364 L030428436 745-50 Bruno Abreu Borgo ODP-8275 A028613665 676-91 C K I Transportes Ltda Me MPQ-6671 A028533216 664-50 Carlos Alberto Ferreira Gomes MVU-4347 L030437900 745-50 Carlos Eduardo Davi JQX-6349 A028580782 501-00 Carlos Roberto Lucyrio De Lima CEH-3438 A028617072 561-42 Carlos Roberto Lucyrio De Lima CEH-3438 A028617071 656-40 Carmem Lucia Corsi CWQ-9361 L030436172 745-50 Cecilia Maria Da Costa O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo HNX-7086 L030230342 745-50 Walter Dias Lopes Ltda me LBX-6039 L027798679 683-11 Walter Fernandes De Sousa GOJ-7258 A028073729 663-72 Walter Ferreira 85,13 GWZ-5850 L030234015 745-50 Walter Ferreira Oliveira HCF-0879 L030235899 745-50 Walter Ferreira Rodrigues HFO-8279 A028074229 655-61 Walter Ferreira Rodrigues HFO-8279 A028074228 659-92 Walter Jose De Moraes HLK-8088 L030233401 746-30 Walter Jose De Oliveira BYE-0627 L027742166 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente PRORROGAÇÃO DE POSSE O CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 66, parágrafo 1º, da Lei nº 869 de 05/07/1952, RESOLVE PRORROGAR, A PEDIDO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente PORTARIA SEGOV nº 47 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art. 1º Fica reconduzida a Comissão Processante instaurada pela Portaria/SEGOV Nº 04,