18 resultados encontrados para emessa do documento - data: 21/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201702630875 REU:AL EFFE ADRIAN ANDRADE GUIMARAES DESPACHO DIANTE DO TEOR DOS DOCUMEN TOS RETRO, AUTORIZO O RECAMBIAMENTO PROVISORIO DE ALEFFE ADRIAN A NDRADE GUIMARAES , COM O FIM DE COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/01/2018, NA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE SANTA MARIA/DF. PROMOVA A ESCR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 20160 1540862 ESTE DESPACHO VALE CO MO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA GE RAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O ANALISANDO A P RESENTE CARTA PRECATORIA, OBSERVO QUE NAO RESTOU PREENCHIDO OS RE QUISITOS ESSENCIAIS. SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA D E ITAPURANG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ADV ACUS : 33106 GO - ISAAC VARELA VELOSO DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCI A PARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , PRONUNCIAR A ACUSADA GENICI SANTOS DE LIMA, QUALIFICADA, COMO I NCURSA NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DE TERMINANDO, POIS, SEJA A MESMA SUBMETIDA A JULGAMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 COMO PARA APRESENTAR ( CASO AINDA NAO TENHA APRESENTADO ), PERAN TE A DIRECAO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, CART A DE EMPREGO PARA COMPROVAR QUE ESTA TRABALHANDO OU QUE IRA TRABA LHAR, POIS TRATA-SE DE UM DOS REQUISITOS SUBJETIVOS PARA A PROGRE SSAO DE REGIME, CONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LE I DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE SOMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 DIENCIAS, DIGITEI E SUBSCREVO. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES J UIZA DE DIREITO GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 21449-33.2016.8.09.0129 32 EXECUCAO PENAL CLAUDEMIR DE SOUZA PENHA 42069 GO - ALLAM LOURENCO ROCHA 37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA DESPACHO : TENDO EM VISTA A MANIFES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DO E STADO PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA. APOS, A CONCLUSAO PARA PRO VIDENCIAS RELACIONADAS AOS DEFENSORES CONSTITUIDOS, EVENTUAL HOMO LOGACAO DOS CALCULOS E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 14 DE O UTUBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E CONCEDO A COMUTACAO D E PENAS PREVISTA NO DECRETO N. 8.380/2014, CONSIDERANDO-SE, EM TO DOS OS CASOS, A PROPORCAO DE 1/5 (UM QUINTO) DA PENA CUMPRIDA OU DO TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO-SE O PERIODO MAIOR NA D ATA DE CADA DECRETO. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PEN AS OBSERVANDO-SE A COMUTACAO DE PENAS ORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO A O DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( CASA DE PRISAO PROVISORI A E COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SE R ENTREGUE PARA O CONDENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. INTIME-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 E COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CU MPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO P ARA O REGIME ABERTO FOI PROJETADA PARA DATA DE 09.08.2015, DESIGN O AUDIENCIA PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCA SIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 L E 11.10.2018 , CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INFRACAO. GOIANIA, 16 DE OUTUBRO DE 2015. WANESSA REZ ENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 46578-61.2008.8.09.0051 ( 200800465789 ) AUTOS NR. : 1351 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVANDRO DA SILVEIRA SOUZA VITIMA : ADELSON MARTINS RIBEIRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICI