Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 651 03.2015.8.02.0038 - Petição - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Emikael da Silva Lima - REQUERIDO: Arena Pernambuco Negocios e Investimentos S.a - Autos n° 0700497-03.2015.8.02.0038 Ação: Petição Requerente: Emikael da Silva Lima Requerido: Arena Pernambuco Negocios e Investimentos S.a DESPACHO Cumpra-se o V. Acó

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1862 451 tempo para usufruir do momento e ser impedido pela falta de organização da empresa ré é maior do que um mero aborrecimento, é caracterizado um dano ao consumidor.Desta forma, considerando a instrução jurisprudencial que recomenda que, na fixação do valor da indenização por danos morais, o Juiz não deve promover o enr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 651 03.2015.8.02.0038 - Petição - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Emikael da Silva Lima - REQUERIDO: Arena Pernambuco Negocios e Investimentos S.a - Autos n° 0700497-03.2015.8.02.0038 Ação: Petição Requerente: Emikael da Silva Lima Requerido: Arena Pernambuco Negocios e Investimentos S.a DESPACHO Cumpra-se o V. Acó

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1583 169 ADV: VANESSA CARNAÚBA NOBRE CASADO (OAB 7291/AL) - Processo 0700379-27.2015.8.02.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - AUTOR: Vanessa Carnaúba Nobre Casado - ADVOGADO: Vanessa Carnaúba Nobre Casado - Conciliação Data: 12/05/2016 Hora 10:00 Local: sala de audiência Situacão: Pendente ADV: MARIA ZIL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2358 186 Numero do Processo :0700463-75.2018.8.02.0150 Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Carlos Aley Santos de Melo Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a. Advogado : Luciano da Silva Buratto (OAB: 179235/SP) Recorrido : Laelso

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 131 - 13 VANIA GLAUCINELE DA SILVA BENIGNO 602974 203º 58 ABIMAEL ESTEVAM DA SILVA JÚNIOR 608577 276º 54 LADIJANE CRISTINA SANTOS PESSOA 609078 204º 58 JOAO MARCELO CAVALCANTE DE ALMEIDA 604317 277º 54 CARLOS JORDÃO DA PAZ JÚNIOR 611262 205º 58 FELIPE FERREIRA DE SOUZA 612077 278º 54 MARCIO MERENCIO PANZA DE SIQUEIRA 600169 206º 58 BÁRBARA ATTUY CARVAL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2123 676 (um) ano de reclusão. Concorre a circunstância atenuante da confissão prevista no art. 65, III, “d” (confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime), contudo, em respeito ao enunciado da Sumula 231 do STJ (“A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do m