Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 920 fins de recebimento da cópia da sentença, a autoridade coatora e o representante legal da pessoa jurídica de direito público interno deverão, em suas informações, mencionar o e-mail institucional. Após, ao Ministério Público (oferecimento, em 5 dias, de parecer) e, a seguir, conclusos para sentença. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 972 os requisitos legais, concedo a liminar para fim de autorizar a renovação da habilitação da impetrante, independente do cumprimento da pena imposta administrativamente. Analisando sumariamente os fatos, verifica-se que a decisão administrativa não é definitiva, pois há recurso pendente. E exigir o cumprimento da pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 242 origem, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 01 de setembro de 2020. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO, WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136.973/SP) Processo 7002236-72.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - REGINA C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1921 Ailton providenciar o recolhimento da importância de R$ 7.905,36 (fls. 421). 2. No silêncio ou negativa, como já ocorreu o registro da penhora perante o DETRAN (fls. 399), proceder-se-á o leilão da motocicleta. Int. - ADV: ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP), VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 106881/SP), CARLA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 963 da Justiça - Sala 219 Nº 994.09.258166-3 (0973725.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: H B N Art Global Artezanatos Ltda - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 1883

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 450 2172 expressamente ressalvou os créditos definidos em lei como de pequeno valor, os de natureza alimentícia, os de que trata o artigo 33 do ADCT e suas complementações, os que já tiverem os seus respectivos recursos liberados ou depositados em Juízo, bem como aqueles que decorrem de ações iniciais ajuizadas após 31 de de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 1081 de levantamento, pela Seção Administrativa, com publicação no D.O. de dia e hora para sua retirada. 2. Sobre a alegação de insuficiência, determino, por ora, que se aguarde em Cartório, por até 60 (sessenta) dias, o pronunciamento definitivo do C. Superior Tribunal de Justiça. 3. Em seguida, tornem os autos conclu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 612 2075 105/6, RT 596/119 E RJTJESP-93/316). 11. Deverá o impetrante, em 10 (dez) dias, providenciar a emenda da petição inicial, sob pena de indeferimento, para os seguintes fins: a) como compete ao magistrado exercer fiscalização no que se refere à cobrança das custas e emolumentos (inciso VII do art.35 da Lei Compleme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 1033 com a redação dada pelo Provimento CG nº 37/2007. 3. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DERLY BARRETO E SILVA FILHO (OAB 118956/SP), JAIRO BESSA DE SOUZA (OAB 44649/SP), ANA PAULA BALBONI PINTO (OAB 119990/SP), EDUARDO DE MELLO (OAB 46585/SP), CARLOS ABDALLAH KHACHAB (OAB 172860/SP), HENRIQUE THEODORE BLOCH (OAB 494

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1006 do(s) depósito(s) judicial(is) de fl(s.) 99/100, com observância das cautelas de estilo. Expeça(m)-se mandado(s) pela Seção Administrativa, com publicação no D.J.E. para sua retirada. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe no SAJ. P.R.I. - ADV: FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 2378