63 resultados encontrados para emilio carlos anselmo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 322 incidente de cumprimento de sentença nº 0005253-77.2019.8.26.0268, observa-se que a obrigação foi considerada satisfeita em razão do depósito realizado pela executada a fls. 335 destes autos. Assim, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, conforme solicitado. Após, em nad
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 285 do dinheiro - Luis Wanderley Rossetti - Vistos. Fls. 180: por ora, aguarde-se a devolução dos mandados. Int. - ADV: LUIS WANDERLEY ROSSETTI (OAB 101020/SP) Processo 1000528-78.2017.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio da Silva Domingues - Eletr
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 153 disposto no artigo 614, inciso II do CPC, com as providências necessárias às diligências, seja expedido o respectivo Mandado de Penhora e Avaliação. Se a execução não for requerida em seis meses, aguarde-se eventual provocação em ARQUIVO (artigo 475-J, parágrafo 5ºdo CPC).(depositar diligências do S
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 660 paciente e a mesma ser decretada ...”. Pleiteia a concessão da ordem para que seja concedida a “... extensão dos benefícios concedidos aos pacientes Marcelo Brás ... e Fábio Lino dos Santos ... para decretar o salvo conduto ... Ou, alternativamente, seja concedida a ordem liminarmente, e, em sede de mérito, confirmada, com
TJSP 01/07/2020 - Pág. 1717 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1717 população. Pede, assim, a concessão de liminar a fim de que o paciente seja beneficiado com a prisão domiciliar. Alternativamente, pugna pela imediata remoção ao regime intermediário. Analisa-se o pleito. Inicialmente, é sabido que o artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, autoriza a concessão de habeas corpus sempr
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 287 pagar(em) a dívida no valor de R$ 67.637,91 (sessenta e sete mil e seiscentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos), cálculo datado de 28/02/2018, mais custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da cita
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 394 NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 1000562-03.2019.8.26.0268 - Embargos à Execução - Novação - José Marques Pereira - - José Marques Pereira Empório - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Vistos. Nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos após as
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 263 de conciliação para o dia 09 de janeiro de 2013, às 10:50 horas. Cite-se e se intime. Intime-se o(a) autor(a), através de seu patrono(a), com advertência que sua ausência implicará em extinção do processo e condenado ao pagamento das custas processuais. Cientifico o(a) autor (a) que o Juizado Especial
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 284 referente ao período de Março a Agosto, mais as prestações que se vencerem no curso do processo, com as devidas correções, (ii) prove que o fez ou (iii) justifique a impossibilidade de efetuá-lo, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, sob pena de prisão, além da possibilidade de protesto do pronunciamento judi
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 327 responsabilidade solidaria em face dos produtos e serviços cuja cadeia de fornecimento integra, nos exatos termos do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor. No mérito, a ação é procedente. Insta anotar, primeiramente, que a relação jurídica travada entre as partes se subsume à legislação espe