Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 1437 PROCESSO:400.01.2012.000943 Nº ORDEM:01.03.2012/000104 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:B. M. S. D. S. E OUTRO ADVOGADO:119389/SP - JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO Requerido:A. A. D. S. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2012.000944 Nº ORDEM:01.03.2012/000105 CLASSE:ARROLAMENTO REQUER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vossa conclusão seja pela mera verificação da condição de sócia de fato, requer-se que V. Exa. esclareça se os artigos 142 do CTN e 9º do Decreto nº 70.235/72 fundamentam tal procedimento, tendo em vista que os mesmos disciplinam o lançamento tributário perfeito, o qual necessita, para sua validade, da correta definição do sujeito passivo tributário. Por sua vez, requer-se que V. Exa. esclareça se os artigos 145 e 149 do CTN aplicam-se à mera possibilidade de averiguação dos su

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vossa conclusão seja pela mera verificação da condição de sócia de fato, requer-se que V. Exa. esclareça se os artigos 142 do CTN e 9º do Decreto nº 70.235/72 fundamentam tal procedimento, tendo em vista que os mesmos disciplinam o lançamento tributário perfeito, o qual necessita, para sua validade, da correta definição do sujeito passivo tributário. Por sua vez, requer-se que V. Exa. esclareça se os artigos 145 e 149 do CTN aplicam-se à mera possibilidade de averiguação dos su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 1444 Souza. Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, onde deixou de citar CAM dos S, visto ter sido informado que a mesmo tem 10 anos de idade. ADV.: MILENA CRISTINA DO COUTO OAB/SP 264576 53. 400.01.1994.000682-7/000000-000 - nº ordem 290/94 EXECUÇÃO: Banco Mercantil de São Paulo-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 1782 estabelecimentos bancários pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após decorrido o referido prazo, tornem os autos conclusos para nova pesquisa no sistema, visando verificar eventual bloqueio de numerário. Intimem-se. Fls.171: VISTOS. Foi acessado novamente o sistema BACEN JUD nesta data e constatada a existênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1733 não preenchendo, assim, os requisitos previstos na Lei nº 1.060/50. Intime-se a autora para no prazo de dez dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena as penas da lei. Intimem-se. (os autos aguardam o recolhimento da conta de custas, referente à taxa judiciária, no va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3996 no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. Considerando que a ordem de preferência estabelecida no artigo 655 do Código de Processo Civil, prevê em seu primeiro inciso que deverá a constrição judicial recair sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou ainda aplicação em instituição finance

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 1855 31. 400.01.2010.006028-9/000000-000 - nº ordem 1107/2010 - Embargos de Terceiro - JOSÉ FERREIRA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 81 - Vistos.- Esclareça o subscritor da petição de fls.80 sua pretensão, uma vez que os embargos foram julgados procedentes e o Banco embargado condenado ao pagamento da sucumbênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1461 12) 400.01.2003.002013-2/000000-000 - nº ordem 850/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S A X SILVIA MIRIAN ANGELO RAMOS ME E OUTROS - Os autos aguardam manifestação do Autor, tendo em vista o decurso do prazo sem que o executado oferecesse bens à penhora. - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 1853 de prosseguimento diante da devolução da precatória. Na inércia, intime-se o(a) credor(a), pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, c.c. 598, ambos do CPC).- Intimem-se. ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/