203 resultados encontrados para emilio carlos martins - data: 03/08/2025
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ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002705-07.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: EMILIO CARLOS MARTINS DA SILVA, SARAY KAMIMURA MARTINS DA SILVA PROCURADOR: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO -
desta sentença para os autos da execução fiscal.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0002714-06.2011.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 003865670.2009.403.6182 (2009.61.82.038656-3)) REIPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA(SP052901 - RENATO DE LUIZI JUNIOR E SP182592 - FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) ...Posto isso, e considerando o que mais dos autos consta, julgo procedentes os embargos, p
ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: EMERSON LUIS PAUFERRO DA SILVA VARA : 10 PROCESSO : 0037478-76.2015.403.6182 PROT: 19/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: EMILIO CARLOS MARTINS VARA : 12 PROCESSO : 0037479-61.2015.403.6182 PROT: 19/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501170-33.2019.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2208063/2019 - OLIMPIA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : CATIA BARBOSA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003609-34.1995.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 127/95 - Olímpia AUTOR : Justiça Pública VARA:VARA CRIMINAL PR
PROCESSO : 0003551-43.2013.403.6133 PROT: 11/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: URANDI JANUARIO DOS SANTOS ADV/PROC: SP200420 - EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003552-28.2013.403.6133 PROT: 11/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MANOELINA ALEXANDRE COELHO ADV/PROC: SP180116 - JOSE ALVANY DE FIGUEIREDO MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0003553-13.2013.403.6133 PR
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROBERTO CUSTODIO ADVOGADO: SP324069-THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002717-84.2019.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEUSA LUIZ MOREIRA ADVOGADO: SP086212-TERESA PEREZ PRADO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002726-46.2019.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO ELIAS DE SOUZA ADVOGADO:
PROCESSO : 0001501-72.2012.403.6135 PROT: 22/11/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA EXECUTADO: MARCELO TAVARES VARA : 1 PROCESSO : 0001502-57.2012.403.6135 PROT: 22/11/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP081782 - ADEMIR LEMOS FILHO EXECUTADO: EILSON ALMEIDA GARCEZ VARA : 1 PROCESSO : 0001503-42.2012.403.6135 PROT: 22/11/2012 CLASSE : 00099
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 566 Sala - 028 De: EMILIO CARLOS MARTINS FILHO Até: EVA LUCIANA TOLEDO DE SOUZA Sala - 029 De: EVA ODETE DE OLIVEIRA Até: FABIO ADRIANO RODRIGUES Sala - 030 De: FABIO ALMEIDA DE MORAES Até: FELIPE RODRIGUES MORENO Sala - 031 De: FELIPE TADEU LINARDI Até: FERNANDO SILVA RIBEIRO Sala - 032 De: FERNANDO VENTURINI Até: FRANCISCO ERIVALDO BARTOLO MEND
PROCESSO : 0001501-72.2012.403.6135 PROT: 22/11/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA EXECUTADO: MARCELO TAVARES VARA : 1 PROCESSO : 0001502-57.2012.403.6135 PROT: 22/11/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP081782 - ADEMIR LEMOS FILHO EXECUTADO: EILSON ALMEIDA GARCEZ VARA : 1 PROCESSO : 0001503-42.2012.403.6135 PROT: 22/11/2012 CLASSE : 00099
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 ADVOGADO : 296838/SP - Luiz Carlos da Mota Silva REQDO : Claro S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007724-34.2014.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Flaviane de Almeida Zanata ADVOGADO : 296838/SP - Luiz Carlos da Mota Silva REQDO : Claro S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007725-19.2014.8.26.0