Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2051 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00018658120188060035 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aracati-CE - Aracati-CE REQUERENTE : MARIA MARLUCE BARBOSA PINHEIRO MELO REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 9ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:24 horas PROCESSO : 0185784-78.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERE

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 170 REQUERENTE : Henrique Barbosa Trajano ADVOGADO : 38182/CE - Henrique Barbosa Trajano REQUERIDO : Estado do Ceara VARA: 6ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:06 horas PROCESSO : 0208307-16.2020.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Maria Jacinto de Oliveira REQUERIDO : Municipio de Fortaleza VARA: 11ª Vara

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 170 REQUERENTE : Henrique Barbosa Trajano ADVOGADO : 38182/CE - Henrique Barbosa Trajano REQUERIDO : Estado do Ceara VARA: 6ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:06 horas PROCESSO : 0208307-16.2020.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Maria Jacinto de Oliveira REQUERIDO : Municipio de Fortaleza VARA: 11ª Vara

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901 505 APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA PROCEDENTE DO PEDIDO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INADIMPLÊNCIA COMPROVADA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE DESCABIDA. PROMOVIDA NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR (ART. 373, II, CPC/15). NADA A REPARAR. DESPROVIMENTO. 1. Rememore-se. O feito subjacente aos autos consi

Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2477 36 0198607-50.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Eginaldo Silva Pedrosa. Advogada: Ariane Porto Raulino (OAB: 28299/CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Procª. Jurídica: Ana Carolina Camerino de Melo (OAB: 22001/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0201111-29.2019.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2585 719 RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 0203774-14.2020.8.06.0001Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Derikson Stive da Silva Vieira. Advogado: Derikson Stive da Silva Vieira (OAB: 40192/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRAConheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial pro

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2956 35 de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Terceira: Francisca Françui da Silva Maciel. Advogado: José Erialdo Muniz (OAB: 5958/CE). Terceiro: Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza. Advogado: Mateus Henrique Rodrigues Araújo (OAB: 31622/CE). Relator(a): JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribui

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2549 471 FEITOSA OLIVEIRA Relator(a) 0201752-80.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Fernando Carlos Nobre. Advogado: Fernando Carlos Nobre (OAB: 31919/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Trib

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2107 435 P. R. I. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE) - Processo 0182772-56.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Maria Jose Maia Sousa - REQUERIDO: Banco Itau Unibanco S A - Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiência, declinando sua pertinênci

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2397 364 médica constante dos autos, em favor da parte requerente, ADRIANO HONORATO SILVA, como meio assecuratório dos direitos fundamentais à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana, o que faço com espeque no art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e sem honorários, à luz dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Cumpra-se. ADV: CAMILLA DE NAZARÉ RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 4