Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2259 Alega a existência de 13 “cozinheiras” dentre os funcionários contratados pela SAIM - Sociedade de Assistência à Infância e à Maternidade - por sua vez conveniada ao Município de Palestina, conforme documentos que estariam juntados aos autos da ação 0000558-12.2014.8.26.0412. Requereu liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1580 Código de Processo civil, e estando presentes os requisitos dos artigos 356 e 358, do mesmo Estatuto Adjetivo, defere-se a medida determinando à requerida que exiba cópia do contrato vinculado ao CPF do requerente, em quinze dias, na forma do art. 845, depositando-os em juízo, sob as penas da lei. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1154 Processo 1000739-52.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes WAGNER LUIZ SUMAN - RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITO FINANCIAMENTO S/A - Vistos. Trata-se de ação de danos morais cumulada com inexistência de débito com pedido de liminar, alegando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2320 230251/SP), DANILO LEAO PASCHOAL (OAB 252796/SP) Processo 0002159-87.2015.8.26.0648 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NATALIA SANTANA MILAN - Marco Antonio Milan - Proc. Nº. 2015/002211 Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara da Família da Comarca de Catanduva/SP 1-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 719 Processo 0001673-96.2012.8.26.0296 (296.01.2012.001673) - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.L.G. - V.V.J. - Vistos. Encaminhe-se o mandado de averbação expedido às fls. 73, observando-se o endereço do cartório informado às fls. 85/87. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 112697/SP), LUIS GUSTAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 636 testemunhas arroladas pela acusação serem intimadas. Pela defesa, sem testemunhas. Depreque-se e requisite-se se for o caso. Intime-se. - ADV: DORACI JOSE MACIEL DE PONTES (OAB 54425/SP) Processo 0003702-26.2011.8.26.0306 (306.01.2011.003702) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1316 Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FLÃ?VIO HENRIQUE DOS SANTOS - Fls. 40 - VISTOS. Pesquisa que segue. Intimem-se. (NOTA DE CARTÃRIO: Vistas dos autos ao autor para se manifestar sobre a pesquisa do endereço do réu no sistema B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1375 seu artigo 5º, LXXIV, incluiu entre os direitos e garantias fundamentais a assistência jurídica integral e gratuita pelo Estado aos que comprovarem a insuficiência de recursos; entretanto, visando facilitar o amplo acesso ao Poder Judiciário (artigo 5º, XXXV, da CF), pode o ente estatal conceder assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2146 Recebo os embargos de fls. 185/189 interposto por TRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S/A, posto que tempestivos, no entanto, no mérito, observo que merecem rejeição. A avaliação por perito judicial visa apurar o real valor de indenização. Assim, mantenho a perícia conforme determinado às fls. 139. REJE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1288 possibilidade ou não de purgação da mora apenas em relação às parcelas vencidas. Em recente julgamento em Recurso Repetitivo, a Corte decidiu pela inadmissibilidade da purgação da mora apenas das parcelas vencidas. De acordo com aquele julgado, inserto no Informativo n. 540, de 28 de maio de 2014: �