17 resultados encontrados para emilson oliveira dos santos - data: 27/02/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 2130 MOREIRA DA SILVA - Fls. 326/333 (Acórdão): Negaram provimento ao apelo. Expeça-se mandado de prisão em desfavor de Ailson Moreira da Silva. V.U. - Advogados: ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA - OAB/SP nº.:92285; Processo nº.: 587.01.2002.004463-2/000000-000 - Controle nº.: 000146/2010 - Partes: JUSTIÇA P�
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1915 retrocesso processual apenas atrasaria o término da instrução processual, prejudicando o réu. Quanto ao pedido de liberdade provisória, verifico que o acusado foi preso em flagrante delito por infração, em tese, aos artigos 33, caput, da Lei 11.343/06. A prisão em flagrante foi convertida em preventi
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 2069 Sem prejuízo, recebo o recurso retro. Processe-se. (Fica Vossa Senhoria devidamente intimada a apresentar as razões de recurso, dentro do prazo legal) ADVOGADO(S): Dr. Edmar Brandão Luciano OAB/MG 110327 e Dr. Aldemar Levy Olivotti OAB/MG 87413. Processo nº 30/09 - Carta Precatória - JP X Wilian Furtado
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 2097 Porangaba e que a Apuração Preliminar instaurada para averiguar o descumprimento foi arquivada. P.R.I. 05/2013 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Oficial de Registro de Imóveis de Porangaba Tópico final da r. sentença de fls. 16/18: Posto isso, determino o cancelamento total das matrículas nº 1.957 e 1.958 do Registr
DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 49 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - GEOGRAFIA URE 03 - ABAETETUBA 852064027 Tairon Pantoja Da Costa PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - GEOGRAFIA URE 03 - ABAETETUBA 852052246 Teresinha De Jesús Lima Pereira 0 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - GEOGRAFIA URE 03 - ABAETETUBA 852042906 Thiago Alan Guedes Sabino 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - GEOGRAFIA URE 03 - ABAETETUBA 852027611 Vanessa Nascimento Souza 0 PROFESSOR
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1683 Processo nº.: 0003499-70.2006.8.26.0587 (587.01.2006.003499-7/000000-000) - Controle nº.: 000331/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE BENSDORP AGUIAR - Fls.: 34 - V.Cota retro: defiro.Intime-se o autor do fato e seu advogado (fls.22) para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste sobre o que consta d
DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 147 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - GEOGRAFIA URE 04 - MARABÁ 852067205 Fabio Henrique Gomes Pontes 16,77 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - GEOGRAFIA URE 04 - MARABÁ 852005319 Luciano Cardoso Da Costa 16,75 10º 11º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - GEOGRAFIA URE 04 - MARABÁ 852029917 Márcio Murilo Coelho Carvalho 16,7 12º 13º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - GEOGRAFIA URE 04 - MARABÁ 852034265 Darlan Gardunho Co
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1248 JUSTIÇA PÚBLICA X YAGO CAIO DE ABREU - Fls.: 83 - Vistos,A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu.Mantenho o recebimento da denúncia em face do(s) réu(s) YAGO CAIO DE ABREU.Designo desde logo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de agosto de 2
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 746 907 réu EMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS e o réu CLAUDENIRO NUNES DE SOUZA teria participado do homicídio descrito na denúncia. Assim, no prazo de 05 dias, deve o Ministério Público aditar a denúncia, para especificar a conduta de cada um dos réus, podendo arrolar até três testemunhas (artigo 384, § 3º). Após
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1790 Processo 0006623-32.2004.8.26.0587 (587.01.2004.006623) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Emison Oliveira dos Santos Ou Emilson Oliveira dos Santos - Claudeniro Ou Claudemiro Nunes de Souza - Ante o exposto, DESCLASSIFICO a imputação contida na denúncia e aditamento co