Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 N. 0700153-67.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GLENDA NATANA ROCHA KALIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDILEUSA BARBOSA DE MOURA. Adv(s).: RS37854 - ANA PAULA CORREA LOPES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700153-67.2017.8.07.0020 Classe ju

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 2806 Em seguida foi ouvido o policial militar Adriano que estava com o grupo de policiais que apreenderam o menor. O policial confirmou que o meor foi encontrado com simulacro de arma e com o celular, que, posteriormente, foi reconhecido e devolvido para a vítima. As demais testemunhas foram dispensadas pelo Ministério Público. Com efeito, não há dúvida da ocorrência do ato infracional equiparado ao

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 2123 COMARCA DE GURUPÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GURUPÁ PROCESSO: 00004228920168140020 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADA: LUANA ASSUNCAO PINHEIRO Ação: em: INFRATOR: R. F. V. Representante(s): OAB 103003 - FABIO MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 20368 - ALESSANDRO MARTINS MARQUES (DEFENSOR DATIVO) INFRATOR: E. S. B. Representante(s): OAB 20368 - ALESSANDRO MARTINS MARQUES (DEFENSOR DATIVO) AUTORIDADE POLICIAL: D.

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1741 Considerando a informação de fl. 120, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. 2. Cumpra-se. Gurupá/PA, 29 de março de 2019. LUANA ASSUNÇÃO PINHEIRO Juíza de Direito Substituta respondendo pela Comarca de Gurupá. PROCESSO: 00018027920188140020 PROCESSO ANTIGO: - MAGISTRADA: LUANA ASSUNCAO PINHEIRO Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: 28/03/2019 - INFRA

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 2102 demonstrada pelo registro de ocorrência, pelo depoimento das vítimas e das testemunhas. Autoria restou comprovada, considerando que os depoimentos da vítima e das testemunhas foram uníssonos em indicar os adolescentes como autores do ato infracional. Constatada, pois, a ocorrência do fato e a autoria, cabível se mostram a análise das circunstâncias em que ocorreram para que se possa dosar a

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1427 adote as seguintes providências: 1) Proceda-se à alteração da classificação do feito para ¿PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL¿; 2) Após a primeira folha, deve figurar no feito a portaria que determinou a instauração do procedimento, que consta como sendo as folhas 10 e 11; 3) Na sequência devem ser juntados os demais documentos. Após, dê-se vista ao Ministério Público para adoção

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1821 JUÍZA DE DIREITO. PROCESSO: 00028025120178140020 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): Ação: em: INFRATOR: R. S. P. INFRATOR: J. F. G. B. VITIMA: A. K. P. C. VITIMA: P. C. P. C. Representação de Ato Infracional Representados: ROSIBERGUE SILVA PIMENTEL e JO¿O FRANCISCO GARCIA BALIEIRO Representante(s) OAB 16090 HESROM GRACIANDRO RAUJO MARTINS (ADVOGADO). Vistos e etc. O Mini

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Ari Jorge Moutinho da Costa dje.tjam.jus.br Ano VI • Edição 1423 • Manaus, Sexta-feira, 28 de Março de 2014 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR BARCELOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARCELOS Rua Efigênio Sales, 298, Centro. Dr. Fábio Lopes Alfaia – Juiz de Direito Liney Lindsay Nascimento de Araújo – Diretora de Secretaria PROCESSO VIRTUAL N. 0000057-39.2013.8.04.2600 INFRA

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano IX • Edição 1955 • Manaus, terça-feira, 5 de julho de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR BARCELOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARCELOS Rua Efigênio Sales, 298, Centro. Dra. Tânia Mara Granito– Juíza de Direito Carlos André Santiago Vieira – Diretor de Secretaria Processo: 0000532-58.2014.8.04.2600

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano VII • Edição 1483 • Manaus, Terça-feira, 8 de Julho de 2014 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR BARCELOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARCELOS Rua Efigênio Sales, 298, Centro. Dr. Fábio Lopes Alfaia – Juiz de Direito Liney Lindsay Nascimento de Araújo – Diretora de Secretaria PROCESSO VIRTUAL N. 0000987-