24 resultados encontrados para emir antonio arsego - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
AUTOR: ANTONIO CARLOS PEREIRA ADV/PROC: SP183611 - SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000370-49.2013.403.6128 PROT: 18/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SIDIMAR DONABELLA ADV/PROC: SP183611 - SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000371-34.2013.403.6128 PROT: 18/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JEFFERSON ALBERTO DO
VARA : 1 PROCESSO : 0000074-61.2012.403.6128 PROT: 10/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR EXECUTADO: INDUSTRIA DE MAQUINAS SOGIMA LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000075-46.2012.403.6128 PROT: 10/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REVEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000076-31.2012.403.6128 PROT: 10/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RADAR
VARA : 1 PROCESSO : 0000074-61.2012.403.6128 PROT: 10/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR EXECUTADO: INDUSTRIA DE MAQUINAS SOGIMA LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000075-46.2012.403.6128 PROT: 10/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REVEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000076-31.2012.403.6128 PROT: 10/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RADAR
Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 7°, inciso I, da Lei 12.016/2009. Cumpra-se o disposto no artigo 7°, inciso II da Lei 12.016/2009. Oportunamente, dê-se vista ao representante do Ministério Público Federal, para manifestação. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Jundiaí, 25 de setembro de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0008914-89.2014.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí S
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 892 Processo 0016050-04.2010.8.26.0309 (309.01.2010.016050) - Monitória - Cheque - Madeiranit Comercio e Industria de Madeiras Ltda - MANUEL SILVESTRE CARDOSO LOPES - V.Fls. 106 = Defiro o prazo requerido. Aguarde-se.Int. - ADV: RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP) Processo 0017837-73.2007.8.26.0309 (309.01.200
2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 Cascavel-PR, 7 de Novembro de 2016. 1302 Previdência Social. Despacho Processo Nº RTOrd-0001928-57.2016.5.09.0128 AUTOR ROSELI GIUSTI ARSEGO ADVOGADO GIOVANA LAZZARIN BAVARESCO(OAB: 42470/PR) RÉU COMERCIAL DESTRO LTDA RÉU DESTRO BRASIL DISTRIBUICAO LTDA RÉU JD AGRICULTURA E PARTICIPACOES SOCIAIS LTDA. 4. Por tal razão, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze)
legislação específica (Lei n. 6.839/80, art. 1º), vincula-se à atividade básica ou natureza dos serviços prestados. II - Empresa que exerce atividade ligada ao ramo da química devidamente inscrita no Conselho Regional de Química, não havendo previsão legal a exigir registro em mais de um Conselho Profissional. Precedentes. III Apelação improvida. (grifos não originais) (TRF 3ª Região, AC - Apelação Cível 1520361, Sexta Turma, Relatora Desembargadora Federal Regina Costa, julga
julgado de sua decisão judicial (depósito indisponível até referido momento, nos termos do artigo 32, 2º, da Lei de Execução Fiscal). Forte nesses fundamentos, RECEBO, COM EFEITO SUSPENSIVO, os embargos à execução fiscal.Proceda-se ao apensamento dos presentes aos autos do executivo fiscal correspondente.Abra-se vista ao embargado para impugnação.Intime-se. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0000080-68.2012.403.6128 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X EMIR ANTONIO ARSEGO(SP270940 - H
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002088-05.2018.4.03.6133 EXEQUENTE: JOAO RUFINO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA BIRKETT VENANCIO REIS - SP227142 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A TO O R D IN A TÓ R IO Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 INTIMAÇÃO DAS PARTES - PRAZO 15 (QUINZE) DIAS "Vista às partes por 5 (cinco) dias." MOGI DAS CRUZES, 10 de outubro de 2018. 2ª VARA DE MOGI D
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002088-05.2018.4.03.6133 EXEQUENTE: JOAO RUFINO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA BIRKETT VENANCIO REIS - SP227142 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A TO O R D IN A TÓ R IO Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 INTIMAÇÃO DAS PARTES - PRAZO 15 (QUINZE) DIAS "Vista às partes por 5 (cinco) dias." MOGI DAS CRUZES, 10 de outubro de 2018. 2ª VARA DE MOGI D