699 resultados encontrados para emite comando constitucional - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO : 113880-08.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDER MARTINS DE MORAIS VITIMA : A SEGURANCA VIARIA DESPACHO : AUTOS N: 201501138809 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO E M FLAGRANTE DELITO DE EDER MARTINS DE MORAIS, PELA PRATICA, EM TE SE, DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 306 DO CTB, POR FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE MARCO DE 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NR. PROTOCOLO : 145690-98.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : TIAGO ROSA VIEIRA VITIMA : A SEGURANCA VIARIA DESPACHO : O ARTIGO 5 INCISO LXIII EMITE COMANDO CONSTITUCIONAL NO SENTIDO D E SE COMUNICAR AO PRESO O SEU DIREITO DE FICAR CALADO. TAL DIREIT O, CONFORME O DEPOIMENTO DO AUTUADO, FOI RESPEITADO. ASSIM, AO QU E SE VERIFICA, A PRISAO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201500804783 DESPACHO ATENDA-SE O MINISTERIO PUBLICO AS FLS.58. CUMPRA-SE. GUAPO, 28/05/2018. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113429-13.2017.8.09.0069 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : INQUERITO MENOR : V VITIMA : LMS DESPACHO : DESPACHO ATENDA-SE AO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 88. CUMPRA-SE. G UAPO, 28/05/2018. RITA DE CASSIA R
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA 9 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 8H30MIN, NA 3A VARA CRIMINAL DE GOIANIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 405822-53.2011.8.09.0175 : 1419 : ACAO PENAL : IRAN MARCOS DA SILVA THIAGO CUSTODIO DE JESUS IGOR ANTONIO DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30291 GO - SAVIO BORGES SILVEIRA 25651 GO - ULIS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA A ESTAR PRESENTE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 09/08/2013, AS 14:30 HORAS NA 1A VARA CRIMINAL DE GOIANIA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/06/2013 AS 15:30 HORAS. INTIME-SE O DEFENSOR. NR. PROTOCOLO : 82381-82.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : RODRIGO FERREIRA SILVA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MAURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB. ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL SOUSA RIBEIRO DE MORAES JUIZ DE DIREITO : LUCIANO BORGES DA SILVA ==========================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/12/2018 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE MAURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB. ESCRIVÃO(Ã) : HELLEN MARA MAGALHAES LIMA JUIZ DE DIREITO : PAULO ROBERTO PALUDO ================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WELLINGTON TEOFILO DA SILVA SIQUEIRA VITIMA : INCOLUMINDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603109212 AUTOS N : 843/16 ACUSADO : WELLINGTON T EOFILO DA SILVA SIQUEIRA DECISAO O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA DE JATAI DR. ELEXANDRE CEZAR ROSSIGNOLO, COMUNICOU, ATRAVES DO OFIC IO DE N. 724/2016, A PRISAO EM FLAGRANTE DE WELLINGTON TEOFILO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 16841 DF - DELCIO GOMES DE ALMEIDA DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS, VIA DIARIO ELETRONICO, OS DRS. EVILAZIO VIANA SANTOS E DELCIO GOMES DE ALMEIDA, DEFENSORES DO ACUSA DO EDIVALDO JOSE DOS SANTOS, PARA COMPARECEREM NA AUDIENCIA DESIG NADA PARA O DIA 15/03/2013, AS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2A. VARA CRIMINAL, FORUM SETOR OESTE, DEVENDO TRAZER A TESTEMU