Publicações Judiciais ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR Réu : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : GERALDO NICOLAU DOS SANTOS ADVOGADO : THIAGO MARINHO TOMAZI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: ""XXVII - desarquivamento de processos, pelo prazo de 5 (cinco) dias, com a consequente vista e, nada sendo requerido, o retorno ao arquivo; XXIX - juntada de documento ou peça relativos a processos já arquivados, promovendo a reativação da movimentação processual, se necessária;" encaminho estes autos ao

Publicações Judiciais ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

absolver SILVANO ZANLORENZI, com base no disposto no art. 386, III, do Código de Processo Penal, nos termos da fundamentação. Sem custas. Após o trânsito em julgado, cumpram-se as disposições constantes no Provimento nº 02/2005 do TRF da 4ª Região, bem como procedam-se às anotações e comunicações necessárias decorrentes desta decisão." AÇÃO PENAL Nº 2005.70.00.032887-0/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : SILVANO ZANLORENZI ADVOGADO : PEDRO LOPES : FERNANDO MUNHOZ

Publicações Judiciais ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: GUSTAVO BRITTA SCANDELARI : RAFAEL FABRICIO DE MELO Réu ADVOGADO : ELISABETE DIAS : LUIZ ANTONIO NUNES : LUIZ ANTONIO NUNES FILHO Réu ADVOGADO : DANILO FACCHINI GONÇALVES : RODRIGO FACCHINI GONÇALVES : LUCIANO DOMINGUES LEÃO RÊGO Réu : BENEDITO DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ ANTONIO NUNES : LUIZ ANTONIO NUNES FILHO Réu : CARLOS HENRIQUE HADDAD ADVOGADO : CIRO BRUNING : ARISTIDES ZACARELLI NETO : DANIELLE CRISTINE TODESCO WELDT Réu : GISELE DURAZZO ZACARELLI : CLAUDIA MANSUR

Publicações Judiciais ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CLAUDINEIA DE ALMEIDA CLAUDIOMAR DA CONCEICAO CRISTIANE MARIA MIGUEL DE SOUSA DANIELA PUGLIESI DANILO FACCHINI GONÇALVES DEISE TAVARES DE OLIVEIRA DEMOSTENES MARTINS PEREIRA JUNIOR DENISE DOMINGOS DA SILVA DENIZE GOMES SANTOS DOUGLAS APARECIDO VILLA ROSA EDER CARDOSO EDELCIO PALOMO EDILSON FRANCISCO DE CAMPOS EDISON JOÃO BONINI EDIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS EDUARDO BANDEIRA BARRETO EDUARDO DA SILVA FEITOSA EDUARDO MARQUES VILLAS BOAS ELIANE VILLA ROSA ELISABETE DIAS ELTON VALERO RODRIGUES EMILIO

Publicações Judiciais ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

a partir dos dados colhidos nessa fase da investigação também encontram-se eivado de ilicitude, pela aplicação da "teoria dos frutos da árvore envenenada", agora expressamente adotado pelo CPP (art. 157, §1°, do CPP). 3. Pelo exposto: (...) 3.2 Com a manifestação, abra-se vista dos autos às defesas pelo prazo comum de 10 (dez) dias. 3.3 Tudo cumprido, voltem-me conclusos." AÇÃO PENAL Nº 2007.70.00.011104-9/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU : KATIA CRISTIANE PERONI SI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0023024-91.2015.403.6182 PROT: 11/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: LUZ PERNIN VARA : 1 PROCESSO : 0023025-76.2015.403.6182 PROT: 11/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: EMMANUEL EMILIO MANSUR STROESSNER VARA : 6 PROCESSO : 0023026-61.2015.403.6182 PROT: 11/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FA

Publicações Judiciais ● 27/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Cuida-se de habeas corpus, com pretensão liminar, impetrado por Aline Laura Kocian Magalhães, em favor de Luis Batschauer, contra decisão proferida pelo MM. Juiz Substituto da Vara Federal Criminal de Blumenau/SC que, nos autos da ação penal nº 2006.72.05.004314-3 (em que o acusado, ao lado de outros réus, foi denunciado pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 168-A c/c 71 do CP) indeferiu pedido da defesa para que o interrogatório do paciente fosse efetivado median

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 VARA:POSTO CEJUSC CENTRAL - SAESP PROCESSO :1027342-33.2018.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Fausto Antunes de Campos ADVOGADO : 226496/SP - Bruno Augusto Gradim Pimenta EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1027210-73.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.S.V. ADVOGADO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 488 soma das seguintes parcelas: A) 1% sobre o valor da causa. O valor corresponde às custas submetidas à isenção condicional no momento da distribuição da ação. O valor mínimo desta parcela “a” corresponde a 05 UFESPs; B) 2% sobre o valor da causa, caso não haja condenação. Caso haja condenação, e