Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 BJETOS LICITOS, RECOLHIDOS NA INVESTIGACAO CRIMINAL (COMO DINHEIR O, APARELHOS CELULARES, ETC.), HAO DE SER RESTITUIDOS AQUELES EM CUJA POSSE FORAM APREENDIDOS, COMO CONSTA DO PROPRIO TERMO DE APR EENSAO, RESSALVADA A HIPOTESE DE RECLAMACAO POR TERCEIROS COM A D EMONSTRACAO DE PROPRIEDADE, DEVENDO, PARA TANTO, NO ATO DA INTIMA CAO DA SENTENCA, SER IGUALMENTE INTIMADO(S)

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/07/2016 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : MENORES E 1. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DORACY ELISABETE DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ===============================================================================

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 UTORIDADE POLICIAL PARA A DESTRUICAO DA DROGA, SE ISSO AINDA NAO OCORREU, E/OU OUTROS OBJETOS ILICITOS, EVENTUALMENTE APREENDIDOS. QUANTO AOS OBJETOS LICITOS, RECOLHIDOS NA INVESTIGACAO CRIMINAL (COMO DINHEIRO, APARELHOS CELULARES, ETC.), HAO DE SER RESTITUIDO S AQUELES EM CUJA POSSE FORAM APREENDIDOS, COMO CONSTA DO PROPRIO TERMO DE APREENSAO, RESSALVADA A HIPOTESE DE R

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 393415/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5205357 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L195 PROTOCOLO NUMR: 478472-93.2014.8.09

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 478472-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : DENUNCIA REU : LEANDRO LIMA BENEDITO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESSA FORMA, CONFORME OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS VEICULADOS N O ART. 5, X, DA CONSTITUICAO FEDERAL, EM ATENCAO A LIBERDADE DO U SUARIO EM DECI

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ARIZADO, A INTENSIDADE OU O GRAU DA LESAO PROVOCADA, E TAMPOUCO S E SERA DIGNA DE REPRESALIA. ASSIM, EXPLANA EM SUA OBRA: POR ISSO, QUALQUER LESAO JURIDICA ADMITE, EM TESE, QUE SE AFASTE A TIPICID ADE PARA CUJA COMPREENSAO NAO HA DE SE EXIGIR, ASSIM, UM MERO JUI ZO LOGICO-FORMAL DE ADEQUACAO DO FATO A NORMA PENAL ABSTRATA PELA APLICACAO DO QUE SE VEM CHAMANDO DE PRINCIPIO